SEGUNDA VOLTA NAS ELEIÇÕES PARA BASTONÁRIO

De acordo com informação de há poucas horas, a votação nacional traduziu-se por 44% de votos para Miguel Leão, 42% para Pedro Nunes e 14% para Silva Santos. A diferença de votos entre Miguel Leão e Pedro Nunes foi de cerca de 240.

A segunda volta será no dia 16 de Janeiro.

A análise feita por Magazine da Saúde concluiu que o que não correu bem a Pedro Nunes foi a abstenção na Secção Regional do Sul.

A convicção de vitória para Pedro Nunes, por parte dos médicos do sul, prejudicou a sua vitória à primeira volta.

Nestas lides eleitorais é sempre mau partir do pressuposto que o seu candidato já ganhou antes do acto eleitoral.

Para a segunda volta é indispensável uma intensa mobilização em todas as secções regionais, especialmente no sul.

De contrário corremos o risco ter um bastonário "político" e narcisista, nada transparente nas suas intenções e comportanmentos, relegando para plano secundário as questões técnicas, éticas e deontológicas, que afirma pretender "comandar" a agenda da saúde, falando à segunda feira de política de saúde e à quinta de questões salariais...

Dá para imaginar:

- à segunda deverá defender o encerramento da maternidade do Centro Hospitalar Vila do Conde/Póvoa de Varzim (porque será que até agora ainda não tocou nesse caso ?) por não ter o número de partos mínimo e não dispor de médicos suficientes da especialidade (há poucos anos até publicou a "lista negra" das maternidades do Norte, quando o actual ministro ainda nem pensava em ser ministro...);

- à quinta fará intervenções públicas a clamar contra a redução das horas extraordinárias dos médicos Obstetras e a dispensa de tarefeiros desse centro hospitalar...

RECEIO DE TENTATIVA DE FRAUDE...

Pelos vistos, a coisa está a ficar preta para a dupla Miguel Leão/Moreira da Silva.

De tão inseguros que estão, nem sequer querem permitir o acesso da Lista B aos cadernos eleitorais!

De facto, a candidatura da Lista B à Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos (SRNOM), liderada pelo Dr. Luís Monteiro, espera há vários dias que o presidente da Comissão Eleitoral da SRNOM lhe entregue os cadernos eleitorais. A candidatura da Lista A sempre teve acesso aos citados cadernos eleitorais, ou não fosse constituída, na sua quase totalidade, pelos actuais corpos dirigentes que, há nove anos (alguns há mais tempo – como é o caso do Dr. Miguel Leão), dirigem a referida SRNOM. Como é fácil de adivinhar, o responsável pela recusa da entrega dos cadernos eleitorais é exactamente… o Dr. Miguel Leão!... Haverá alguma justificação racional para tal recusa?...

DIRECTOR DO INTERNATO MÉDICO DO HOSPITAL DE S. JOÃO DEMITIDO!...

Há pouco mais de uma semana, o Director do Internato Médico do Hospital de S. João (Dr. António Taveira Gomes) dirigiu a todos os internos um ofício em papel timbrado do HSJ, na sua qualidade de Director do Internato (ofício nº 45/2007), sugerindo o voto na candidatura aos orgãos dirigentes da Ordem dos Médicos, na qual se integra (lista A).

Concordando com diversas críticas feitas por esse colega aos orgãos dirigentes da OM, ninguém ficou a perceber porque razão o citado colega se candidata à eleição com os responsáveis a quem se aplicavam as citadas críticas...

Os protestos foram mais que muitos, como não podia deixar de ser.

Fazer campanha eleitoral na qualidade de Director do Internato, usando os meios de comunicação formais próprios do exercício de tais funções... só mesmo um candidato imbuído do pensamento eleitoralista da dupla Miguel Leão/Moreira da Silva...

O resultado está à vista: - foi demitido na passada sexta-feira!...

O QUE DISSE CARLOS ARROZ (S.I.M.) DE MIGUEL LEÃO...

In Tempo Medicina On Line – TM 1º Caderno de 13/11/2006

Artigo de Carlos Arroz - Secretário Geral do Sindicato Independente dos Médicos

Carta a Miguel Leão

Peocupações sindicais… Verifico, com agrado, que tens amplas preocupações sindicais ao ponto de a elas dedicares grande parte do teu tempo, da tua candidatura e dos teus propósitos futuros. Até lá, tenho dificuldades em entender, de quem aos outros pede concertação, que sejas parte importante no desconcerto que tenta provocar e que diariamente nos assalta em textos de jornal ou em recados que nos chegam por carta timbrada da nossa Ordem.

Não entendo que provoques, deliberadamente, um ambiente de permanente campanha eleitoral e de permanente má educação.

Não entendo que estejas em campanha eleitoral para um cargo que não tens ajudado a dignificar nem pareces respeitar.

Neste sentido, demonstrado que está que os sindicatos médicos não necessitam de concerto para defenderem correctamente os médicos, muito sentidamente te apelo, de forma simples e directa, para desempenhares correctamente o teu papel na História. Luta pela Ordem, com a Ordem e não contra a Ordem;

Respeita a vontade eleitoral dos médicos se aos médicos eleitoralmente queres apelar;

Pugna pela qualidade do exercício da Medicina e pela qualidade da formação médica e deixa a defesa das condições laborais com quem sabe.

A FESTA DE NATAL DA OM

Todos os médicos da SRN receberam há pouco tempo o anúncio da festa de Natal, este ano realizada bastante mais cedo do que habitualmente. Lamentavelmente, o CRNOM cedeu à tentação do “demo” e aproveitou o ensejo para fazer campanha eleitoral, afirmando que a continuação da festa de Natal ficará dependente do acto eleitoral de 12 de Dezembro… Torpe insinuação de que a realização da festa de Natal dependerá da candidatura vencedora das eleições!... Como é óbvio, a festa de Natal não é “ideia” ou “compromisso” de uma candidatura. A festa de Natal não é “moeda de troca”. Fazer “política” com o Natal é imoral! O Natal constitui a festa do encontro, da concórdia, da amizade, da solidariedade, da partilha. Qualquer candidatura séria fará sempre uma festa de Natal, tendo em vista esses objectivos e nada mais. É lamentável que no fim do seu mandato o CRNOM evidencie (mais uma vez) um pensamento oportunista, sectário, propenso ao desencontro e à discórdia. Como se isso não bastasse, o CRNOM termina o seu mandato com a escandalosa afronta do esbanjamento de milhares de euros (sabe o preço que o CRNOM pagou só pela tenda, por exemplo?) com a organização da referida festa, que afinal só vem desvirtuar o verdadeiro significado do Natal!... Festa de Natal, sempre! Esbanjamento e insinuações torpes, nunca mais!

Não nos desiludam, colegas da lista B!...

LIDERANÇA BASEADA NA EVIDÊNCIA... OU A EVIDÊNCIA DE QUE MIGUEL LEÃO E SEUS ACÓLITOS NÃO SERVEM OS INTERESSES DA CLASSE MÉDICA!

Artigo do Dr. Nuno Morujão - in Tempo Medicina em 19/11/2007

As eleições para os órgãos dirigentes da Ordem dos Médicos (OM), que terão lugar no dia 12 de Dezembro, desde há muito que têm constituído motivação para diversas ocorrências verificadas no seio da classe médica. Algumas delas muito pouco dignificantes.

O dr. Miguel Leão (ML) protagonizou uma delas, como é do conhecimento de todos os médicos e do grande público.

Como já afirmei em artigo anterior, há muitas coisas que impedem a visão do «eu real». A mente humana preserva-nos das informações que possam minar a autoconfiança. É um mecanismo de defesa do ego. Neste processo é eliminada muita informação essencial. O inconsciente cria muitas ilusões, a quem já alguém chamou «mentiras vitais». Estas são armadilhas poderosas que impedem uma correcta auto-avaliação. E daqui podem resultar dificuldades na autogestão, nomeadamente no autodomínio, transparência e capacidade de realização.

Neste contexto, ML é o único dos três candidatos a bastonário da OM que, em minha opinião, necessita de ser ajudado a reflectir sobre a sua carência de competências para liderar a classe profissional a que pertenço.

Por isso mereceu da minha parte os artigos que o «Tempo Medicina» tem tido a amabilidade de publicar.

Não posso deixar de lamentar que o referido colega aparente tanta preocupação com a minha modesta opinião e insista em escrever artigos, como se eu fosse seu adversário na corrida eleitoral, sempre procurando desviar a atenção do que constitui o cerne da questão: ML é candidato à liderança da OM e, para o exercício dessas funções, são necessárias competências interpessoais e estratégicas, que não lhe reconheço. Na verdade, até a sua reacção nos artigos publicados assim o evidencia. Utiliza argumentação demagógica, nada compatível com o nível intelectual da classe médica, menorizando-a, pretendendo reduzir o debate a mera intervenção «política» no seu estilo mais desprestigiante.

Para o exercício das funções a que se candidata interessará ainda que os colegas lhe reconheçam um indiscutível exemplo de vida, nomeadamente no que se refere ao desempenho na instituição em que trabalha, que possa ser referência para a generalidade dos colegas, com destaque para os mais jovens.

Aquilo que ML refere como «um conjunto de críticas» que lhe dirijo, não o são. Antes constituem uma descrição de factos, objectivamente comprovados.

Desses factos resultaram dois processos contra ML: um processo disciplinar, a seguir o seu curso no Conselho Disciplinar da OM; e outro, um processo criminal por difamação, neste momento a seguir os seus trâmites legais. Quando ML foi convocado pelos serviços do Ministério Público para o «auto de interrogatório de arguido», no passado dia 12/09/2007, recusou-se a prestar declarações. Deixo aos leitores a interpretação desta postura de ML.

Mas passando ao mais importante.

Perante a proximidade das eleições para os órgãos dirigentes da nossa classe, penso ser oportuno apelar a todos os candidatos para que, de uma vez por todas, permitam aos médicos contar com uma «liderança baseada na evidência»:

1. Evidência de respeito por todos os médicos;

2. Evidência de respeito pelos doentes em todas as circunstâncias;

3. Evidência de comportamentos dignos em sociedade;

4. Evidência de respeito pela verdade;

5. Evidência de transparência nas acções e motivos das decisões;

6. Evidência de espírito de servir;

7. Evidência de respeito pelos princípios democráticos;

8. Evidência de respeito pelo Estatuto da Ordem e de todos os seus códigos e regulamentos;

9. Evidência de respeito por todos os outros grupos profissionais;

10. Evidência de que estamos perante pessoas de bem! Só com base numa liderança com estes pressupostos poderá a Ordem ser representativa de todos os médicos e contribuir eficazmente para a defesa dos interesses da classe e dos doentes.

Nota: destaques da responsabilidade de "Magazine da Saúde"

MAIS OUTRA DE MIGUEL LEÃO...

In "Jornal Médico de Família" de 19/11/2007

Silvino Bacelar

Não sei se é desta que Scar chega a rei Leão, nem como se tem dado com as hienas…

Mas posso noticiar que, poderes mais altos na selva, lá os obrigaram a devolver o suculento naco de carne que tinham abocanhado a este herbívoro!

Acabo de receber, com data de 8 de Novembro, um chequezinho através do qual me são restituídos os 1.600 euros subtraídos ao meu ordenado nos meses à volta do Natal de 2006 - por penhora e transferência, forma que a Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos encontrou para se ressarcir de… 777,24 euros de juros de mora referentes a quotas já pagas e que, na maior parte, eu nem tinha obrigação legal de pagar...

Suspeitando de que estivesse mal aconselhado, oportunamente (Maio de 2004) escrevi ao Dr. Miguel Leão convidando-o a rever as instruções que dera à sua mandatária judicial (curiosamente, a "nossa" consultora jurídica):

"Permita-me ainda que, mais velho, o aconselhe a, no que lhe compete, não deixar a Ordem subalternizar os princípios éticos que devem nortear a conduta de qualquer Médico (nomeadamente com os seus pares) ao legalismo oportunista de uma certa advocacia comercial.

Paradigmática do que é, ou deveria ser, essa diferença de posturas, a descomunal tabuleta (tem mais de duas varandas de comprimento) do consultório da vossa jurista/cobradora: ridícula, totalmente inaceitável e passível de procedimento disciplinar, segundo os parâmetros que nos ensinaram na Faculdade de Medicina; provavelmente normal no ramo de actividade da anunciante..." Mas o Dr. Miguel Leão está-se nas tintas para a opinião de alguém fora do aparelho, e persistiu no erro.

Escreveu-me: " confirmamos o teor do mandato e das instruções com que habilitamos a nossa Advogada". O resultado está à vista...

Fazer passar a Ordem por isto é uma nódoa na folha de serviços deste candidato a bastonário.

Mesmo se é pouco relevante o montante em causa, quando comparado com o da noticiada queixa-crime em que a própria Ordem o acusa de desvio de fundos para financiar a sua campanha…

Por razões que já dei a público, embora noutro periódico - o Nortemédico - a minha relação com a Ordem é, como a da maioria dos médicos, distante.

No entanto, tal como um católico não praticante sente algum conforto em ter como Papa uma figura consensual, prestigiada e impoluta, também eu gostaria de ter na minha ordem profissional uma figura tutelar assim. Infelizmente, não é este o caso do candidato do Norte, como expliquei no nº 116 de "Médico de Família", de Janeiro deste ano.

Não me repito, porque participar na campanha eleitoral não é minha intenção. Apenas informar os leitores do desfecho do caso que então descrevi: sim, com a intervenção de uma jovem advogada competente, e - lamentavelmente - em instâncias exteriores à Ordem, lá tiveram que me devolver a massa…

MIGUEL LEÃO MUITO MAL NA "FOTOGRAFIA"...

Aparentemente convencido que é um grande “pensador” e um “estratega” de raras qualidades, Miguel Leão publica no Tempo Medicina de hoje (19/11/2007) um artigo intitulado “Segundo agradecimento”, dirigido a Nuno Morujão. O referido artigo é mais do mesmo. Quase uma reimpressão do anterior. É confrangedor. Torna-se evidente a incapacidade de contra argumentação relativamente aos factos descritos por Nuno Morujão nos seus artigos de 1/10 e 29/10/2007. O que é grave, tendo em conta aquilo de que este acusa Miguel Leão. Com o artigo que Nuno Morujão também publica hoje no TM ("Liderança baseada na evidência"), ficamos a saber que Miguel Leão, além da já há muito anunciada queixa crime por peculato apresentada contra ele pelo CNE, também tem em curso um processo disciplinar na OM e uma queixa crime por difamação, resultantes de queixas apresentadas por Nuno Morujão, respectivamente na OM e no Ministério Público!... Será seguramente a primeira vez na história da OM que existe um candidato a Bastonário com tais credenciais… É certo que os processos não estão concluídos. Mas perante as acusações e a forma como a todas elas reagiu, Miguel Leão não ficou nada bem na “fotografia”. É curiosa a evolução desta troca de artigos: - ao fazer a primeira resposta, Miguel Leão esgotou a sua frágil e deslocada argumentação e criou as condições para que Nuno Morujão voltasse à liça, acabando por reforçar todas as opiniões que antes manifestara com acusações concretas.

MIGUEL LEÃO FOI FAZER PSICANÁLISE...

Estou preocupado colega: - a coisa está a ficar preta, a queda é cada vez mais evidente, estou completamente careca… O que hei-de fazer para não sair muito humilhado?

Todas as noites tenho pesadelos: - vejo o Nunes em todo o lado...; não vejo nem ouço o Moreira da Silva em lado nenhum...; o Loureiro emudeceu desde o dia da apresentação da candidatura...; o Sobrinho também não ajuda... Sou um desgraçado... todos me abandonaram... Porquê, meu Deus?

Olhe, colega, agora mesmo estou a ouvir uma voz a dizer:

- Oh Miguel, não me troques o nome; eu não sou Deus... Sou o Pedro Nunes!

DR. MOREIRA DA SILVA: - SÓ NA SELVA A "FEROCIDADE" É ARGUMENTO CONVINCENTE!...

A candidatura de Moreira da Silva ao CRNOM faz parte da “União Nacional”, de que é “padrinho” Miguel Leão. Durante o seu mandato 2004-2007, Moreira da Silva foi “correia de transmissão” de Miguel Leão, o qual nunca lhe deu margem de manobra para exercer as suas competências de forma autónoma, pessoal e institucionalmente. Miguel Leão sempre impôs ao CRNOM a sua estratégia e protagonismo, apesar do órgão dirigente executivo da Secção Regional do Norte da OM ser o Conselho Regional e o respectivo presidente ser Moreira da Silva… Mas se pensarmos bem não é de admirar que Moreira da Silva tenha assumido esse papel. Pelo que já se disse, ele só podia ter uma opinião: - a de Miguel Leão. Em 2004, numa entrevista à Revista Nortemédico (n.º 3, Julho-Setembro), Moreira da Silva exprimia o seu pensamento “pluralista” desta forma: - “«penso que na Ordem dos Médicos a grande maioria das pessoas tem uma opinião só»"; "«se aparecer outra lista é porque a política do senhor Ministro ainda tem adeptos»". A doutrina e “tutela” ideológica de Miguel Leão nos anos anteriores, deu os seus frutos… Percebe-se assim que em entrevista ao Tempo Medicina de 29/10/2007 Moreira da Silva tenha afirmado: - "«Nestas eleições sou um “feroz” apoiante do dr. Miguel Leão»" e "«se Pedro Nunes for eleito e nós também, pode contar com uma mandato idêntico ao anterior»". Já se percebeu que a autoconfiança de Moreira da Silva está abalada e que tem dúvidas sobre o destino eleitoral da “União Nacional” e do respectivo “padrinho”… Só na selva a “ferocidade” funciona como argumento “convincente”… Também a insinuação “chantagista” de disfunções na OM se no CNE vierem a sentar-se Pedro Nunes e Moreira da Silva é um fortíssimo argumento para votar contra a dupla Moreira da Silva e Miguel Leão!...

CONTRADIÇÕES DE MIGUEL LEÃO...

Segundo o jornal Tempo Medicina de 5/11/2007, Miguel Leão foi recebido pelo Ministro da Saúde no dia 31/10/2007, nas instalações do Ministério da Saúde.

Segundo a informação enviada pela agência que faz assessoria de Miguel Leão, a reunião destinava-se a que este apresentasse o seu programa de candidatura ao ministro.

Segundo Miguel Leão disse ao TM, o encontro foi solicitado com o intuito de manifestar o seu repúdio em relação à imposição da mudança do Código Deontológico dos Médicos, feito recentemente pela tutela.

Afinal em que ficamos, Dr. Miguel Leão?

Talvez seja melhor mudar de agência de assessoria!...

Em afirmações feitas ao TM, Miguel Leão "considera uma ingerência inadmissível nos assuntos internos da Ordem" essa imposição. Acrescentou, todavia, que em causa não está "qualquer posição em relação à Interrupção Voluntária da Gravidez".

Quanto à posição sobre a imposição feita pela tutela... já veio fora de tempo Dr. Miguel Leão!..

Quanto à afirmação de que não está em causa "qualquer posição em relação à Interrupção Voluntária da Gravidez", é melhor reler o artigo que subscreveu com os Professores Daniel Serrão e Nuno Montenegro, publicado no TM de 8/11/2006.

Nesse artigo está claramente exposta uma posição em relação à IVG. Não lhe convém manter essa posição ?...

Se mudou de opinião, manda a honestidade intelectual que o torne público e explique porquê!

O QUE PENSAM OS CANDIDATOS A BASTONÁRIO DA ORDEM DOS MÉDICOS

Esta semana, «Tempo Medicina» coloca aos candidatos a seguinte questão: Qual a importância das listas regionais e distritais, e dos apoios que estas manifestam, ou não, aos candidatos à presidência da Ordem dos Médicos (OM), na eleição do bastonário? . Tendo em conta a resposta dos candidatos a esta questão, o conteúdo da apresentação das suas candidaturas e entrevistas dadas nos últimos tempos, podemos concluir pela existência de três modelos a merecerem reflexão, que caracterizamos da seguinte forma:

1. Modelo “União Nacional" (bastonário e orgãos regionais e distritais com um ideário único), representado por Miguel Leão, o qual anteriormente se auto identificou com o espectro político da direita;
2. Modelo Democrático, sustentado no pluralismo, representado por Pedro Nunes, sem conotação política;
3. Modelo Democrático, sustentado no pluralismo, representado por Carlos Silva Santos, o qual anteriormente se auto identificou politicamente com o partido comunista. .

Vejamos as respostas específicas à questão formulada pelo TM

Miguel Leão

«A existência de candidaturas regionais e distritais solidárias demonstra a unidade nacional desta candidatura».«A minha candidatura a presidente da Ordem dos Médicos para “Defender e Unir os Médicos” é a única candidatura nacional de mudança que conta com equipas solidárias em todas as secções regionais…» «A existência de candidaturas solidárias aos órgãos regionais e distritais demonstra a unidade nacional desta candidatura…»

Pedro Nunes

«Não deve haver enfeudamento das candidaturas distritais e regionais à candidatura a bastonário»

«A OM é uma organização em que os poderes de decisão estão distribuídos por órgãos de base territorial. Para o seu funcionamento harmónico é necessário que cada um deles seja a expressão do pensamento dos médicos que representa e se integre no todo nacional.Depois de eleitos, todos os dirigentes da Ordem, pessoas responsáveis, trabalham para a defesa dos médicos, pelo que devem colaborar com lealdade. Como na Ordem não há órgãos de representação proporcional é fundamental que as listas a constituir tenham a maior abrangência e traduzam o maior leque de opiniões. Assim, não deve haver enfeudamento das candidaturas distritais e regionais à candidatura a bastonário»

Carlos Silva Santos

«A minha candidatura dá a garantia de assegurar a governabilidade da OM sem guerras norte/sul»

«O presidente do CNE da OM é o único eleito directamente pelos médicos, pelo que a “Candidatura Alternativa” sempre defendeu que a sua eleição deveria ser autónoma em relação aos restantes órgãos. Entendemos o papel de bastonário como um factor de coesão e promotor da unidade na diversidade das sensibilidades médicas existentes. Discordamos dos opositores que exigem como condição para governar terem uma maioria absoluta de apoiantes nos órgãos, nomeadamente no CNE. Esta visão estreita e radical está mais uma vez presente nestas eleições e é particularmente evidente naqueles que querem listas monocolores, rejeitando o objectivo de alcançar o pluralismo…»

O RESPEITO PELOS MÉDICOS E PELA SUA DIGNIDADE (II)

In Tempo Medicina Online - 1º Caderno - 24/10/2007

O respeito pelos médicos e pela sua dignidade (II) Artigo do Dr. Nuno Morujão*

Tomar consciência do «eu real» pode revelar-se muito mais difícil do que parece.

É como olhar para um espelho embaciado: é difícil ver uma imagem nítida.

Há muitas coisas que impedem a visão do «eu real».

A mente humana preserva-nos das informações que possam minar a autoconfiança.

É o que se designa por mecanismo de defesa do ego.

Neste processo é eliminada muita informação essencial. O inconsciente cria muitas ilusões, às quais já alguém chamou «mentiras vitais». Estas são armadilhas poderosas que impedem uma correcta auto-avaliação. E daqui podem resultar dificuldades na autogestão, nomeadamente no autodomínio, transparência e capacidade de realização.

Vem isto a propósito do dr. Miguel Leão (ML) e da sua resposta ao meu artigo de opinião publicado no «TM» em 1/10/2007, reveladora de que ainda não ultrapassou essa fase essencial para o desenvolvimento efectivo das competências de liderança.

Mas candidata-se a bastonário da Ordem dos Médicos (OM)…

Acredito que constituirá uma ajuda relembrar alguns factos recentes que permitirão ao próprio e aos outros médicos uma reflexão sobre o seu perfil.

Convocatória para uma ARN

Enquanto presidente da Assembleia Regional do Norte (ARN), ML fez publicar nos jornais diários de 30/12/2006 uma convocatória para uma ARN. Um ponto da ordem de trabalhos (OT) era a «apreciação e deliberação sobre a actividade a exercer pelo Conselho Regional do Norte da OM (CRNOM)» face à «conduta» de um médico impedir a realização de uma reunião do CRNOM na instituição em cujo conselho de administração (CA) se integra, com médicos da mesma.

Esse médico comunicara ao CRNOM a decisão do CA de que uma reunião solicitada em 22/12/06, para 28/12, não seria possível realizar-se nas instalações da instituição. No mesmo dia 22, tinha sido pedida pelo bastonário, para tratar do mesmo assunto e para o dia 29/12, uma reunião no mesmo local, que foi autorizada.

Nela, além do bastonário, esteve representado o CRNOM.

A «conduta» do médico que estava em causa era a decisão do CA da instituição, comunicada ao CRNOM.

Sendo o CRNOM um órgão executivo capaz de avaliar e decidir sobre algum comportamento que transgrida os estatutos e regulamentos da OM, deve remeter o relato dessa eventual ocorrência para o Conselho Disciplinar, caso o entenda justificado.

E a este compete desencadear o respectivo processo disciplinar, se houver motivo para tal.

Em suma: ML demonstrou evidente desrespeito pelo CRNOM, passando-lhe um atestado de incompetência.

Conferência de Imprensa

Alguns dias depois, ML convoca uma conferência de Imprensa para anunciar que iria propor na ARN a condenação pública desse médico. Nessa conferência, produziu uma acusação, procedeu a um julgamento sumário e fez uma condenação.

As suas intervenções foram profusamente divulgadas pelos órgãos da Comunicação Social.

ML também fez seguir por correio, para os médicos da SRNOM, uma convocatória para a mesma ARN.

Nessa convocatória, lembrava um conjunto de intervenções de sua iniciativa que nada tinham a ver com a OT da ARN, a que dava destaque pela alegada importância de que se revestiam para os médicos, nomeadamente «o ter refutado afirmações do bastonário da OM» que caracterizava de destituídas de fundamento e «ter criticado uma proposta do presidente do Conselho Regional do Centro», para citar só dois exemplos.

De seguida passava a registar as suas acusações ao citado médico, bem como os seus juízos de valor sobre o comportamento do mesmo, já formuladas na conferência de Imprensa.

Em suma: ML manifestou evidente desrespeito por um colega e pelos mais elementares princípios do direito e dos estatutos e regulamentos da OM, aparentemente pretendendo influenciar os médicos que estivessem presentes nessa ARNOM, quanto à deliberação a tomar.

Desarticulação

Nos termos regulamentares, a ARNOM só podia contar com a presença de médicos, devendo ser confirmado que estavam no pleno uso dos seus direitos, e tinha de ser feito o respectivo registo de presenças. Também não podia ser feita qualquer alteração à OT da convocatória. Nada do referido foi respeitado…

Na ARNOM, após apresentação da proposta condenatória por ML, o médico «acusado» pôde finalmente informar os colegas sobre a verdade dos factos. Verificaram-se diversas intervenções contraditórias de dirigentes do CRNOM, reveladoras de completa desarticulação entre eles e também entre o CRNOM, o presidente da ARNOM e o bastonário da OM. Incrédulos, foram muitos os presentes que se pronunciaram, manifestando repúdio por tudo o que estava a acontecer.

A ARNOM culminou com a retirada da proposta condenatória por parte de ML!... Pelas razões já referidas, não será possível validar a acta daquela ARNOM. Foi uma «assembleia virtual»…

Em suma: a conduta de ML na convocatória, preparação (nomeadamente mediática) e condução da ARNOM, com destaque para a subtracção da sua proposta condenatória ao sufrágio dos presentes, quando se tornou evidente que iria ser repudiada pela esmagadora maioria, demonstram um carácter cuja classificação deixo ao critério do leitor…

«Eu real» e «eu ideal»

A pergunta que se coloca é inevitável: -- O perfil de desempenho de ML, o seu «eu real», revela alguma credibilidade para presidente do Conselho Nacional Executivo da OM, ou seja, para as funções de bastonário da OM?

Aqui está bem ilustrado o respeito de ML pelos médicos e pela sua dignidade.

Aqui se vê a distância entre o «eu real» e o «eu ideal» para que ML possa dar corpo ao lema da sua campanha: «Uma Ordem para unir e defender os médicos.»

*Médico

Subtítulos e destaque da responsabilidade da Redacção TM ONLINE

PEDRO NUNES PÕE MIGUEL LEÃO EM "CHEQUE"...

In Tempo Medicina - 1º Caderno de 22-10-2007

Pedro Nunes reage a artigo de Miguel Leão

Artigo do Dr. Pedro Nunes*

Foi com espanto que vi publicada no «Tempo Medicina» uma pretensa carta de resposta do dr. Miguel Leão ao dr. Nuno Morujão, em que o candidato a bastonário aproveita para, de forma manifestamente desonesta, me associar ao dr. Nuno Morujão, identificando-o como meu conselheiro.

Utiliza para isso o argumento de o dr. Morujão me ter apoiado e participado num núcleo de reflexão nas eleições de 2004.

Procura, da forma desleal que infelizmente se tornou procedimento habitual, associar-me à questão do relógio de ponto por impressão digital e o honroso apoio do dr. Albino Aroso num qualquer conluio com os tempos da ministra Leonor Beleza.

Sabe o dr. Miguel Leão que, apesar de não ser cultor dos seus métodos, não tenho qualquer problema em responder-lhe nos termos exactos em que o merece.

Assim, para esclarecimento do candidato e dos leitores do «Tempo Medicina» informa-se:

— O dr. Nuno Morujão, na qualidade de médico, eventualmente apoia a minha reeleição. Se assim for só me resta agradecer e sentir-me honrado. O apoio de qualquer médico merece o meu agradecimento e honra.

— Opus-me de forma pública e continuo a opor-me aos métodos electrónicos de controlo de assiduidade quando aplicados à Medicina, já que são estúpidos porque reduzem a produtividade e perturbam as hierarquias técnicas estabelecidas.

— Contestei a decisão do dr. Morujão quando foi tomada.

Infelizmente, na altura, o dr. Miguel Leão em vez de ser solidário com o seu bastonário preferiu enredar-se numa acção mediática de ataque pessoal ao dr. Nuno Morujão, que lhe valeu ter sido publicamente desautorizado pelos médicos do Norte reunidos em assembleia regional que ele próprio tinha convocado.

O recuo do dr. Leão e a desunião dos médicos foi motivo de gáudio para todos os administradores e seguramente do agrado do sr. ministro da Saúde.

— Estou certo de que se aqueles que hoje afirmam querer unir os médicos não tivessem estado envolvidos durante os últimos três anos em acções sistemáticas para os desunir, estes seriam mais fortes.

Igualmente muito teriam contribuído para tal desiderato palavras de crítica ao ministro da Saúde por parte do agora candidato. Todos nós hoje só conseguimos recordar o seu ensurdecedor silêncio cúmplice.

— Em 1989, enquanto membro fundador do Sindicato Independente dos Médicos, participei activamente na luta contra a ministra Leonor Beleza. Nas negociações e combates políticos tive como adversário o dr. Albino Aroso, então secretário de Estado da Saúde e figura prestigiada da Medicina portuguesa.

Como antigo adversário, mas também como médico insigne, é para mim uma honra contar hoje com o seu apoio explícito.

— Na época difícil que então se viveu nunca vi em qualquer luta em defesa dos médicos o dr. Miguel Leão. Pelo contrário, em pleno período mais agudo das lutas pela liberdade dos médicos, em Dezembro de 89, recordo o dr. Leão como fomentador de uma lista que derrubou o então Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos.

— Começo agora, após contactar com as metodologias que o candidato traz para a peleja eleitoral que se aproxima, a perceber o sentido profundo de um artigo do médico do Norte, dr. Artur Osório, publicado no Jornal de Notícias, em que avaliava as qualidades morais necessárias para se ser candidato ao cargo de presidente da Ordem dos Médicos…

*Bastonário da Ordem dos Médicos e candidato à reeleição

MIGUEL LEÃO NÃO GOSTOU DO ARTIGO DE OPINIÃO DE NUNO MORUJÃO

Miguel Leão responde a Nuno Morujão . In Tempo Medicina - 1º Caderno - 22/10/2007 . Artigo do Dr. Miguel Leão*

Agradecimento aos ataques do dr. Nuno Morujão, presidente do conselho de administração da ULS de Matosinhos, pioneiro da introdução da marcação do ponto por impressão digital e conselheiro do dr. Pedro Nunes.

1 — Em artigo publicado neste jornal, o dr. Nuno Morujão assina (sublinho, assina) um texto em que me dedica um conjunto de críticas que são, sumariamente, as seguintes:

— Que sou responsável pelo afastamento dos médicos da Ordem dos Médicos.

É falso. É falso como se comprova ao longo dos sucessivos actos eleitorais para a Ordem dos Médicos, independentemente dos candidatos, do tipo de candidaturas e das regiões. Infelizmente, o número de médicos votantes ronda sempre um terço dos eleitores. Tal resulta de vários factores, mas dos não menos importantes será a existência de médicos que quando se apanham em lugares de administração (sempre nomeados, como é óbvio) se esquecem rapidamente do seu passado (até como dirigentes sindicais) para se empenharem em apoucar, denegrir e ultrajar a dignidade de outros médicos.

— Que não respeito as decisões democráticas do Conselho Nacional Executivo.

É falso. Durante os seis anos a que presidi ao Conselho Regional do Norte nunca desrespeitei uma decisão do Conselho Nacional Executivo, como se comprova pelas respectivas actas.

Nos últimos três anos, como presidente da mesa da Assembleia Regional do Norte, também não o fiz, e por duas razões: porque, nos termos do Estatuto da Ordem dos Médicos, o Conselho Nacional Executivo não detém poderes de fiscalização ou tutela sobre as assembleias regionais e porque nenhuma assembleia regional tomou deliberações contrárias às adoptadas pelo Conselho Nacional Executivo.

Desafio, pois, o dr. Nuno Morujão a provar o contrário.

— Que defendo um Conselho Nacional Executivo homogéneo.

É verdade e é normal. Por isso existem eleições em que surgem projectos alternativos, sujeitos a escolha democrática. Estou habituado a disputar eleições e aceito ser vencido. Admito que o dr. Nuno Morujão esteja afastado desta realidade já que os «jobs» que ocupa há vários anos são de nomeação.

— Que difamei vários colegas.

É falso. E porque é falso, desafio o dr. Nuno Morujão a identificar os casos em que resultou provado o que afirma.

2 — O meu agradecimento ao dr. Nuno Morujão, presidente do conselho de administração da ULS de Matosinhos e conselheiro do dr. Pedro Nunes (integra o Núcleo de Reflexão-Administração e Gestão Hospitalar, conforme se pode ler na página 27 do manifesto de candidatura do dr. Pedro Nunes a presidente da Ordem, apresentado em 2004), decorre do facto de ser natural estarmos em campos opostos no que respeita à defesa dos médicos.

Quem consegue merecer a confiança sucessiva dos ministros Luís Filipe Pereira e Correia de Campos, quem foi o principal impulsionador da marcação do ponto por impressão digital, quem apoia uma candidatura na Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos patrocinada por manifestos apoiantes da ministra Leonor Beleza não pode identificar-se com a minha candidatura, para «Defender e unir os médicos».

Por isso, o meu sincero obrigado, dr. Nuno Morujão.

*Candidato à presidência da Ordem dos Médicos

O RESPEITO PELOS MÉDICOS E PELA SUA DIGNIDADE... OU "PALAVRAS LEVA-AS O VENTO..."

In Tempo Medicina Online - 1.º CADERNO de 2007.10.01

O respeito pelos médicos e pela sua dignidade

Artigo de opinião do Dr. Nuno Morujão - Médico

Foi com surpresa que tomei conhecimento do lema de campanha eleitoral do dr. Miguel Leão (ML): «Uma Ordem para unir e defender os médicos».

No dia 12 do corrente, a propósito de artigo da autoria do mesmo publicado em jornal diário, o editor afirma que o citado colega «explica» por que razão os seus colegas devem confiar nele. Face ao exposto, não posso deixar de dar a minha opinião sobre as razões por que essa confiança não é possível.

O lema que ML adoptou é, na pessoa dele, um paradoxo.

Ao longo dos nove anos em que tem estado nos órgãos dirigentes da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos (SRNOM), uma realidade é indesmentível: o afastamento dos médicos da Ordem, que é de todos, é progressivo. E ML esteve lá, razão pela qual não poderá enjeitar a sua quota-parte de responsabilidade no fenómeno…

ML fala e actua muito mais para o grande público, com o intuito de se promover pessoalmente, do que para os médicos em concreto, tendo em vista os reais interesses da classe profissional e os objectivos últimos da Ordem dos Médicos (OM).

É conhecido de todos o seu desrespeito frequente pelas decisões democráticas do Conselho Nacional Executivo (CNE), assumindo perante a opinião pública e os órgãos de poder posições que contrariam as daquele órgão colegial, no qual estão representadas as três secções regionais da OM. Nem valerá a pena elencar exemplos, tantos que eles são. O efeito dessa postura é, obviamente, a divisão e enfraquecimento de poder de influência do grupo profissional em que se integra.

Curiosamente (ou talvez não), em entrevista que deu ao «Tempo Medicina» em 2/06/2007, na qualidade de candidato a bastonário, ML afirmou que «a partir do momento em que haja uma tomada de decisão pelo CNE, não tenho dúvidas de que, quaisquer que sejam os colegas que o integrem, serão obviamente sérios no respeito pelas decisões». Desde há nove anos que ML, por diversas vezes, não demonstrou esse respeito.

Da mesma entrevista depreende-se que o princípio atrás enunciado parte do pressuposto: «Espero ter um CNE homogéneo, na perspectiva de que as listas candidatas às secções regionais que me apoiam sairão vencedoras». Curioso este entendimento do sistema eleitoral para os órgãos dirigentes regionais e nacionais da OM e, naturalmente, o conceito subjacente de democracia e de abertura à diversidade de pensamento…

Na apresentação da sua candidatura no Porto, em 15/06/2007, ML afirmou: «A única coisa que quero prometer é que vos vou respeitar e respeitar a vossa dignidade». Factos que ainda estão na nossa memória demonstram de forma evidente por que não podemos acreditar na sua palavra: ao longo dos últimos nove anos, na qualidade de dirigente da SRNOM, são múltiplos os exemplos de manifestação pública de hostilidade, acusação e mesmo difamação em relação a diversos colegas, demonstrando completo desrespeito pelos mais elementares princípios do Direito e dos Estatutos e Regulamentos da Ordem dos Médicos. Em minha opinião, tais ocorrências não podem ser classificadas doutro modo que não seja o de falta de respeito pelo bom nome e dignidade dos seus pares. Muito mais se poderia expor para demonstrar a incompatibilidade entre o que afirma e o que tem feito realmente ML. Dito de outro forma: ML necessita urgentemente de reflectir e tirar conclusões sobre o que é o seu «Eu ideal» e o seu «Eu real» …

Também os médicos em geral deverão reflectir sobre os factos (actuais e passados) e não se deixar iludir pelas palavras.

«Estar vivo exige um esforço muito maior do que o simples facto de respirar...»

PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS

In Tempo Medicina Online - 1.º CADERNO de 2007.10.01

Manuel Teixeira «desmistifica» parcerias público – privadas

SNS pode já conter «incentivos» à selecção adversa As questões levantadas sobre a necessidade de regular a participação dos privados nas PPP levaram Manuel Teixeira a afirmar que os perigos inerentes ao novo modelo, afinal, podem já existir no Serviço Nacional de Saúde (SNS).O risco de condicionamento do acesso aos serviços de saúde não é uma questão que se coloca exclusivamente num cenário de funcionamento segundo um modelo de parceria público-privada (PPP). O presidente da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), Manuel Teixeira, reconheceu que «o próprio Serviço Nacional de Saúde pode ter, já nesta altura, incentivos à selecção adversa de utentes». O responsável considerou que «há incentivos no sistema» para que «os resultados sejam os melhores possíveis». E acrescentou mesmo que, apesar de se ter em consideração a prestação de cuidados com qualidade, «os gestores estão a ser avaliados em termos financeiros». Assim, defendeu que é preciso haver aqui «entidades a controlar de forma rigorosa» a actividade. Da mesma forma, em relação às PPP, admitiu que «se não houver entidades a supervisionar o processo», existem «desafios» que se colocam. Esta questão foi lançada por José Miguel Boquinhas, presidente do conselho de administração (CA) Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental (CHLO) e comentador no seminário organizado pela Associação Portuguesa de Engenharia da Saúde, realizado a 26 de Setembro, na Ordem dos Médicos, subordinado ao tema «Parcerias público-privadas. Mercados concorrenciais». O administrador disse não entender «qual vai ser o papel da regulação do Estado neste processo», mas, na sua opinião, aspectos como o acesso, custos, preços e qualidade dos serviços poderiam ser alvo, eventualmente, de uma «acção mais evidente» por parte da Entidade Reguladora da Saúde. Eficiência «é uma história por contar » As dúvidas de José Miguel Boquinhas não se ficaram pelos aspectos da regulação. O responsável também mostrou reservas quanto a um dos principais argumentos de quem está a favor das PPP: os ganhos de eficiência. Uma dúvida, aliás, partilhada por Daniel Ferro, vogal executivo do CA do Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC), também ele comentador no seminário. Mas enquanto o dirigente do CHLC disse apenas que não está «completamente seguro» de que as PPP sejam um «mecanismo gerador de eficiência para o sistema», José Miguel Boquinhas questionou se a «dita ineficiência» dos hospitais públicos não se irá «esbater nos próximos anos». O administrador do CHLO confessou mesmo estar «surpreendido» com os bons resultados que têm sido conseguidos nestes hospitais e afirmou que a eficiência «ainda é uma história por contar». Manuel Teixeira «defendeu-se» com o argumento de que, apesar de não se poder ainda avaliar uma PPP, quando se decide criar uma é porque o parceiro privado consegue «um custo inferior ao custo público comparável». Em relação a estas dúvidas, José Lopes Martins, da José de Mello Saúde e comentador que, juntamente com Vítor Pereira, do Grupo Português de Saúde, representou o sector privado no seminário, fez saber que caso se pudesse comparar público e privado, iria verificar-se que «por cada 100 euros que o Estado paga ao privado, 93 euros seriam por serviços clínicos». É, portanto, aqui que está o «potencial» de ganhos de eficiência. Além disso, este responsável afirmou que os bons resultados nesta área «têm de prosseguir incessantemente» e que «os privados têm mais condições» para conseguir isso.

Riscos «terríveis» para público e privado

Outra das questões abordadas pelos intervenientes no encontro foi o risco que este processo acarreta. Este foi um dos temas abordados desde logo por Manuel Teixeira, na conferência que proferiu, mas na fase de debate José Miguel Boquinhas retomou o assunto, gerador de alguma discussão quando se fala em PPP. E para o administrador do CHLO «os riscos são terríveis», quer para o sector público quer para o sector privado. O responsável até reconheceu que «há muito poucas experiências» em que se possa basear, mas questionou quais vão ser as consequências se, por exemplo, a empresa privada falir, se os parceiros entrarem em desacordo, e que garantias existem de que se vai fazer investimento em inovação.Manuel Teixeira não negou que nesta matéria «há um processo de riscos elevados». Contudo, na sua opinião, «se o Estado estivesse sozinho, também tinha de os ter». E acrescentou que «a sociedade acarreta os riscos de construir e gerir um hospital».José Lopes Martins, por seu turno, disse que os parceiros privados «tentam incluir o risco no preço». Apesar disso, Manuel Teixeira defendeu na sua palestra que há riscos que só o Estado pode comportar. A este nível, o responsável assinalou que o sector público deve ficar com o «risco de força maior», que inclui casos de catástrofes, e o «risco fiscal», uma vez que esse aspecto «depende do próprio Estado».

Parcerias Público – Privadas É «expectável» que haja diversificação

Apesar de dizer que ainda não há decisão sobre o assunto, Manuel Teixeira afirmou que «o que é expectável é o modelo [de PPP] não permanecer a 100%». O presidente da ACSS afirmou mesmo que na segunda vaga de lançamento de PPP pode «haver alguma diferenciação». De entre as várias possibilidades de alteração ao modelo existente, que engloba simultaneamente um contrato de construção e de gestão clínica, a forma de pagamento das parcerias parece ser um dos itens em que os parceiros gostariam de experimentar novos modelos. Conforme explicou Manuel Teixeira, o que está previsto, até agora, é pagar-se segundo a produção «por GDH implícito». E é o próprio a admitir que uma hipótese que pode ser explorada é pagar-se por capitação. Esta é também uma ideia que agrada ao dirigente da José de Mello Saúde, José Lopes Martins, que é de opinião que esta forma de pagamento seria «desafiante» para os privados. Isto porque apesar de ser de opinião que, por um lado, este modelo transfere «algum risco para os privados», por outro permite o desenvolvimento de «estratégias preventivas e mais custo-efectivas». Na conferência que proferiu, Manuel Teixeira, apontou outras possibilidades de diversificação do modelo de parceiras no futuro. O responsável indicou, por exemplo, que há possibilidade de haver parcerias só para construir ou renovar as instalações, para gerir um hospital que já existe, fazer uma parceria para construção e outra para gestão de uma unidade de saúde ou alargar as parcerias aos cuidados de saúde primários.

Susana Ribeiro Rodrigues

UMA "LUFADA DE AR FRESCO" PARA A SECÇÃO REGIONAL DO NORTE DA ORDEM DOS MÉDICOS?

Texto publicado em Tempo Medicina on line em 26/07/2007

Luís Monteiro apresenta manifesto de candidatura ao CRN

Profissionalização da Ordem para «supervisionar a formação» A necessidade de se conseguir mais «justiça social entre os médicos», em termos de prontidão no acesso, e de criar uma entidade profissionalizada para regular a formação, são dois desafios constantes do manifesto de candidatura de Luís Monteiro à presidência da CRN da OM, apresentado no Porto.

Mais «rigor na obtenção de títulos», face à «exigência crescente» de controlo da idoneidade formativa dos médicos, foi uma das propostas lançadas por Luís Monteiro na apresentação do manifesto da sua candidatura à presidência do Conselho Regional do Norte (CRN) da Ordem dos Médicos (OM), que teve lugar no dia 24 de Julho, na Casa do Médico, no Porto.

Defendendo um certo «pragmatismo de actuação» nesta matéria, Luís Monteiro, cirurgião geral do Hospital da Prelada (Porto), chegou mesmo a sugerir a «profissionalização de uma secção da Ordem» que «supervisione a qualidade formativa» nos serviços públicos e privados.

«A formação profissional terá que ser especialmente exigente, tornando as novas gerações de médicos catalisadoras de progresso, saber e sentido de responsabilidade profissional», salientou.

Preferindo não fazer críticas aos últimos anos de gestão da Secção Regional do Norte (SRN), esta candidatura - a primeira que se propõe enfrentar a lista liderada por José Pedro Moreira da Silva no próximo acto eleitoral - apresentou o «profissionalismo médico» como principal linha de força: «É necessário garantir melhor qualidade de cuidados, respeitar a autonomia e informar correctamente o doente».

Para Luís Monteiro, é ainda importante haver entre os médicos «uma forma de justiça social», quer na utilização dos recursos, que «são escassos», quer na «prontidão no acesso».

Relação de confiança

Na apresentação do manifesto, que reuniu mais de meia centena de médicos, apoiantes e membros da lista, entre os quais se encontravam Albino Aroso (mandatário), Nuno Grande, Artur Osório, Rui Guimarães (presidente do Conselho Nacional dos Médicos Internos) e Carlos Santos (SIM/Norte), entre outros, Luís Monteiro defendeu que a Ordem tem de estar «acima dos poderes instalados», ou seja, «acima dos poderes políticos e económicos», focando na relação médico/doente a sua «preocupação constante». «Só assim estará criada uma ainda maior relação de confiança com a população», disse.

O manifesto considera que a Ordem deve contribuir com «propostas credíveis para a manutenção e sustentabilidade do SNS», o qual «deve ser universal, solidário e concorrencial», colocando sempre o doente «no centro do sistema».

Apoio pessoal a Pedro Nunes

A ideia de apresentar uma candidatura oponente à gestão actual da SRN partiu de «uma série de colegas e amigos», segundo contou ao «Tempo Medicina» Luís Monteiro. «Pensaram na situação actual da Ordem dos Médicos e acharam que era possível criar um projecto novo, consubstanciado num manifesto, que representa uma situação nova para a Ordem com alguma motivação para os colegas».

A candidatura «não foi feita para apoiar candidatos a bastonário», mas Luís Monteiro já tem posição formada sobre esta matéria. «Pessoalmente, tenho posição favorável à candidatura do dr. Pedro Nunes, porque me identifico com o seu programa, com a sua maneira de ser e com a sua postura», referiu, reforçando que «isto é uma opinião pessoal, porque tenho na lista pessoas que apoiam os vários candidatos».

Questionado acerca da existência de possíveis «rupturas» com a gestão actual da SRN, o cirurgião respondeu: «Não há ruptura, apenas estamos a apresentar aquilo que pensamos para a Ordem dos Médicos».

Sem «críticas estéreis»

«O dr. Luís Monteiro não vai enveredar pelas críticas estéreis que vemos por aí, de políticos e politiqueiros». A afirmação é do mandatário da candidatura, Albino Aroso, que defende a necessidade de se avançar para um «diálogo concertado» com o Ministério da Saúde, representantes dos hospitais e outras associações. Considerando a transformação «rapidíssima» que a sociedade europeia está a atravessar, o antigo secretário de Estado da Saúde fez votos para que «esta direcção da OM» consiga encontrar, no contexto nacional, uma forma de progredir em muitas áreas, reconhecendo que «temos muitos aspectos na nossa Ordem que são extremamente discutíveis». A proposta do mandatário de Luís Monteiro é, pois, dialogar «junto de quem pode alterar o estado de coisas» a nível central, «à semelhança de outros tempos, em que havia mais relações com o Governo».

Programa é apresentado em Setembro

O programa do que será a candidatura de Luís Monteiro à presidência do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos ser apresentado em finais de Setembro. «Agora só quisemos dizer aos médicos que temos mais uma candidatura, um manifesto, o que pensamos sobre os problemas e que vamos apresentar as nossas propostas», informou o cirurgião. Embora ainda não esteja completa, a lista que acompanha o manifesto de Luís Monteiro integra como presidentes dos restantes órgãos, além de Vasco Miranda (Porto), que surge como vice-presidente do CRN, Ângelo Azenha (Mesa da Assembleia Geral), Serafim Guimarães (Conselho Fiscal) e Ana Aroso, actual presidente do Conselho Disciplinar, mas que entretanto pediu a demissão daquele órgão. Para os conselhos distritais apresentam-se como candidatos à presidência Falcão dos Reis (Porto), Pedro Koch (Braga), Joana Moura (Viana do Castelo) e Eufémia Ribeiro (Vila Real).

«Tem havido alguma conflitualidade»

Em relação ao rumo que a actual direcção tem dado à SRN, Luís Monteiro, ao ser questionado, arriscou apenas uma reflexão: «Penso que tem havido alguma conflitualidade entre o Conselho Regional do Norte e o Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos, e isso, do meu ponto de vista, acabou por fragilizar um pouco os médicos do Norte».

Luís Monteiro confirma que a candidatura está «muito ligada à formação», sobretudo à possibilidade de haver formação em gestão.

«São ideias completamente diferentes que não têm nada a ver com outras candidaturas», reforçou, não assumindo uma clara oposição aos órgãos actuais.

«Encaramos esta candidatura apenas como a nossa proposta», sublinhou.

«Mais para os médicos, melhor para os doentes»

O «espírito de dignidade e de rigor» que a equipa de Luís Monteiro «está a imprimir» desde que pensou candidatar-se é uma das razões que levaram Rui Guimarães, presidente do Conselho Nacional dos Médicos Internos, a apoiar esta candidatura, como declarou o anestesista ao «Tempo Medicina». «Começa-se como se deve começar, ou seja, um movimento de médicos que se vão juntando e que propõem uma alternativa: colocar os médicos do Norte num patamar de excelência, que é onde devem estar».

Para este responsável, estamos perante uma candidatura de médicos que «não têm outros projectos pessoais» que não sejam «dignificar os médicos, conseguir mais para os médicos e melhor para os doentes».

O facto de a lista integrar pessoas novas, com média etária próxima da dos internos, «o que mostra também renovação», pesou igualmente na decisão do anestesista: «Acho que a Ordem precisa, há muito tempo, de renovação, e também de pessoas que não estão tradicionalmente ligadas à instituição, ou seja, precisa de novas pessoas».

«Acho que posso fazer melhor»

Outra ideia central do manifesto de Luís Monteiro é «centrar os cuidados no doente» e que «a defesa do doente corresponde à defesa do médico» e da sua dignidade.

«Foi nisso que nos baseámos para avançar com esta candidatura», explicou.

O cirurgião admite, no entanto, que pode «fazer melhor, ter uma atitude também de defesa da própria classe»».

A defesa da autonomia técnica para o exercício profissional consta também do manifesto, que aponta ainda para uma Ordem dos Médicos como «entidade de referência» de todos os portugueses na «procura da verdade face à inevitabilidade do erro» e no «combate à negligência profissional.

ORDEM DOS MÉDICOS - Despesas Ilegais?

In Diário de Notícias - 6/07/2007

Despesas ilegais abrem guerra na Ordem dos Médicos

Rute Araújo

Natacha Cardoso

O Conselho Nacional Executivo, o órgão máximo da Ordem dos Médicos (OM), decidiu avançar com uma queixa-crime junto do Ministério Público (MP) contra Miguel Leão, candidato a bastonário daquele organismo nas próximas eleições.A decisão foi votada favoravelmente pelos dez médicos que compõem a estrutura, à excepção de um, do Conselho Regional do Norte, de onde é originário aquele clínico. E promete abrir uma guerra dentro da instituição. Em causa está a utilização indevida de dinheiros da OM para deslocações pessoais pelo País, acima dos 20 mil euros nos últimos meses, no âmbito da candidatura a bastonário.Ao que o DN apurou, desde Abril que a informação circulava nos corredores do organismo. E acabou por ser levada à reunião do Conselho Nacional Executivo na passada semana, depois de reunidas provas a apresentar à justiça. O Conselho Nacional Executivo integra dez médicos - três representantes de cada um dos conselhos regionais (Norte, Centro e Sul), além dos bastonário. O resultado foi esmagador: nove contra um. Todos os membros votaram a favor da medida, incluindo dois médicos do Norte.O assunto está a causar desconforto dentro do organismo e vários dirigentes, incluindo o próprio bastonário, Pedro Nunes, recusaram prestar declarações sobre a queixa-crime. Mas o DN sabe que o valor em causa ascende aos milhares de euros e vai mesmo ser investigado pela justiça.A denúncia aos tribunais surge num momento em que se avizinham eleições para o cargo de bastonário, numa eleição marcada para Dezembro deste ano. Além de Miguel Leão, estão também na corrida Carlos Silva Santos, médico lisboeta especialista em saúde pública e o actual bastonário, Pedro Nunes, que se recandidata ao segundo mandato à frente do organismo.Miguel Leão, neuropediatra do hospital do Hospital de S. João, foi o primeiro dos três candidatos a bastonário a anunciar a sua intenção de entrar na disputa para representante da classe, ainda em Março. Desde então, a Ordem terá detectado valores de milhares em deslocações ao centro e sul do País. Alegadamente, o médico utilizou carro e motorista pessoal para vários encontros e eventos no âmbito da sua campanha, com as facturas a serem descontadas directamente na conta da Ordem.Além disso, o clínico é acusado de usar dispensas ao trabalho no Hospital de S. João, no Porto, alegando serviço na Ordem. Mas, à luz da lei, essa situação é irregular, já que Miguel Leão não integra actualmente os órgãos dirigentes do organismo, sendo apenas presidente da Assembleia Geral da Secção Regional do Norte.Contactado pelo DN, o médico do Porto afirma já ter tido conhecimento da queixa-crime, mas escusa-se a comentar a acusação de que é alvo. Miguel Leão garante que "nunca foi ouvido" pelas instâncias da Ordem sobre o uso indevido de dinheiro e não recebeu, até ao momento nenhuma notificação oficial nem da OM nem do MP."Não tenho nada a dizer. Só vou agir em função do teor da notificação. E como não sei o seu conteúdo exacto ainda não sei ao certo como reagir e que posição tomar. Não posso comentar uma coisa que apenas 'ouvi dizer', um boato", afirma o médico. Questionado sobre a acusação em concreto, de uso indevido de dinheiro, mantém o silêncio, reafirmando não saber ao certo o conteúdo das acusações de que é alvo. Um tom esquivo que é também usado para responder à pergunta sobre o impacto desta acusação nas eleições: "Não vou entrar em suposições nem especulações."

A PROMESSA PARA OS MÉDICOS...

"A única coisa que quero prometer é que vos vou respeitar e respeitar a vossa dignidade"

Miguel Leão, dirigindo-se aos Médicos no Porto

Apresentação da candidatura a Bastonário da Ordem dos Médicos em 15/06/07

MIGUEL LEÃO - Programa de Candidatura a Bastonário

In Primeiro de Janeiro - 15/06/2007

Miguel Leão apresentou programa de candidatura a bastonário à Ordem

Defender e unir os médicos

Miguel Leão, candidato a bastonário da Ordem dos Médicos, apresentou no Porto os princípios que norteiam o seu projecto para a instituição.

Ladeado pelos dois mandatários (Sobrinho Simões e Alfredo Loureiro), comprometeu-se a não transigir na defesa e união da classe médica.

Miguel Leão apresentou ontem na Aula Magna da Faculdade de Medicina do Porto o seu programa de candidatura às eleições que vão decorrer em Dezembro para os corpos gerentes da Ordem dos Médicos.

Leão decidiu candidatar-se para “defender e unir os médicos” em volta tanto de um projecto, como de um programa nacional.

Na mesa estiveram também o mandatário nacional, Manuel Sobrinho Simões, e o mandatário para a secção do Norte, Alfredo Loureiro que afirmou, em tom de brincadeira, esperar “desta vez ganhar as eleições”.

No seu dossier de compromissos e acções a desenvolver, Miguel Leão apresentou 12 princípios, que, em declarações a O PRIMEIRO DE JANEIRO, salientou serem todos de extrema importância, consubstanciados em algumas acções que se propõe levar a cabo com o intuito de mudar o paradigma científico e profissional dos médicos.

Durante o seu discurso Miguel Leão defendeu que o presidente da Ordem deve ser o porta-voz e coordenador de uma equipa nacional de governo da instituição, procurando a conciliação de interesses, a união de esforços e a promoção de consensos.

Um dos pressupostos que o médico mais defendeu foi o facto de a defesa dos doentes dever implicar a defesa dos médicos e vice-versa, relacionando este ponto com outro princípio que requer mecanismos de solidariedade para os profissionais de saúde.

“Fomentar e defender os interesses da profissão médica a todos os níveis e dar pareceres sobre todos os assuntos relacionados com a organização dos serviços que se ocupem as saúde” é outra das finalidades que o candidato assume para a Ordem que se propõe liderar.

Miguel Leão, entre muitos outros princípios, referiu o facto da Ordem dos Médicos dever procurar uma concertação estratégica com as instituições de ensino médico pré-graduado, com vista a assegurar a consistência, coerência e continuidade da formação pré e pós a licenciatura em medicina.

Como forma de conclusão, o candidato disse ainda a todos os colegas presentes que “a única coisa que quero prometer é que vos vou respeitar e respeitar a vossa dignidade”.

ELEIÇÕES PARA A ORDEM DOS MÉDICOS - Leitura de Poderes

ELEIÇÕES PARA A ORDEM DOS MÉDICOS

PONTO DE VISTA

Tempo Medicina - 1º Caderno de 2/06/2007

Leituras de poderes

A ...meses das eleições para a presidência da Ordem dos Médicos, perfilam-se duas concepções do governo desta instituição, personificadas por Miguel Leão, candidato assumido, e por Pedro Nunes, actual bastonário e candidato a novo mandato. O primeiro perfilha uma ideia a que poderíamos chamar, por comodidade, parlamentarista, na qual o papel do presidente da Ordem cederia protagonismo ao dos conselhos regionais; o segundo, que em entrevista ao «Tempo Medicina», logo após a sua eleição, afirmava que «o bastonário não é a rainha de Inglaterra», é adepto de uma concepção a que chamaríamos presidencialista. São duas posições extremas, mas ancoradas nos estatutos, pelo que ambos têm razão — da mesma maneira que os presidentes da República, respeitando a Constituição, interpretam a seu modo os poderes que esta lhes confere. Neste caso da Ordem dos Médicos, não vemos, felizmente, nem o excessivo pudor de revelar o que se pensa sobre o assunto, nem o discurso fluido que acolhe uma interpretação e o seu contrário. As posições dos dois candidatos, tomadas a conveniente distância, facilitam aos eleitores uma opção clara. «TM»

ORDEM DOS MÉDICOS - Campanha Eleitoral

É notório que já está em curso a campanha eleitoral para as eleições na Ordem dos Médicos. Nomeadamente no que diz respeito ao seu Bastonário. Embora formalmente só um médico tenha anunciado a sua candidatura (Miguel Leão), já é do conhecimento público que o actual Bastonário (Pedro Nunes) irá anunciar, no fim deste mês, que se recandidata ao cargo. Entretanto, assiste-se a algumas movimentações que poderão determinar o aparecimento de, pelo menos, outro candidato. Aquilo que cada um dos referidos candidatos irá afirmar nas suas intervenções públicas, (valores, grandes objectivos da candidatura, etc.) não terá, com altíssima probabilidade, diferenças verdadeiramente significativas. Arriscaria dizer que, com mais vírgula ou menos vírgula, todos poderão subscrever idêntico programa eleitoral, embora pintando de forma mais ou menos colorida certos aspectos do mesmo. Para uma escolha consciente, o mais importante para os médicos vai ser o de conseguir perceber, para cada um dos candidatos, a diferença entre o dizer… e o ser ou não ser…, perceber as motivações de cada um, o conceito de democracia que a sua postura (agora e ao longo do tempo) evidencia, as respectivas diferenças de carácter. E talvez, ainda, as “colagens” políticas de cada um (sustentadas ou não em compromissos assumidos). Pelo exposto, é minha convicção que a recolha de informação objectiva que ajude a tirar conclusões sobre os diversos aspectos enunciados será útil na formação de opinião. Este espaço passará a conter a informação que irei recolhendo e correlacionando.

Miguel Leão (ML)

Tempo Medicina (TM) On Line

TM 1º Caderno de 2007.06.02

«TM» — Defendeu, no seu discurso, um modelo descentralizado de governo da Ordem, apoiado nas bases regionais e de responsabilização individual dos membros do Conselho Nacional Executivo. Isso não colide com o facto de o Conselho Nacional Executivo (CNE) ser um órgão colectivo? ML — Fui membro do CNE durante cerca de nove anos e sei como este funciona. Não pretendo com isto fazer uma crítica a ninguém, porque julgo que não depende das pessoas, mas de alguns vícios de organização, que foram sempre iguais. Quando digo que o governo da Ordem deve ser descentralizado é porque uma coisa é a decisão técnica, outra é a operacionalização das decisões. E neste campo pode ser elaborado um regulamento interno que estabeleça processos de delegação de competências. Entendo que, da mesma maneira que a Ordem não deve ter uma concepção minimalista dos seus poderes, o presidente da Ordem deve ter uma concepção minimalista dos seus. Dado o volume de questões que hoje se põem à Ordem e o facto de não haver profissionalização, defendo que, desde que no CNE haja um processo decisório colectivo, em questões que decorrem de decisões ou que se traduzem na execução das decisões, deve haver a atribuição de poderes e, naturalmente, de responsabilidades.

«TM» — Isso exigiria um CNE com uma consonância total de posições, o que nem sempre é conseguido...

ML — A partir do momento em que haja uma tomada de decisão pelo CNE, não tenho dúvidas de que, quaisquer que sejam os colegas que o integrem, serão obviamente sérios no respeito pelas decisões. Por outro lado, espero ter um CNE homogéneo, na perspectiva de que as listas candidatas às secções regionais que me apoiam sairão vencedoras.

«TM» — Não o choca que haja membros do CNE a assumir posições diferentes da do bastonário?

ML — Não, não me choca nada. Como membros do CNE, têm que o fazer a título pessoal. Quanto às secções regionais, penso o mesmo, até porque, quando fui presidente de um conselho regional, assumi posições diferentes das do bastonário. Por maioria de razões, se for presidente da Ordem dos Médicos não posso, não devo e não quero limitar a liberdade de opinião de um conselho regional. É a posição do conselho regional, pode não ser a posição da Ordem, mas o bastonário não é o dono da Ordem, não tem legitimidade estatutária para impor a sua vontade aos conselhos regionais. Portanto, como é óbvio, se for presidente da Ordem, tenho que o aceitar.

«TM» — Mas o que fará se, no caso de vir a ser presidente da Ordem, tiver um conselho regional a assumir publicamente uma posição contrária à do bastonário? Deixará prevalecer a opinião do conselho regional?

ML — O bastonário é um órgão unipessoal e tem o direito de ter uma opinião. Um conselho regional tem o direito de defender o que entender, sendo que, do meu ponto de vista, o órgão que deve assumir posições em nome da Ordem é o CNE. Mas, de facto, um conselho regional pode assumir uma posição contrária, porque tal decorre do Estatuto. É verdade que isso pode fragilizar a posição da Ordem, mas há questões que são de matéria essencial e, sobretudo, é isso que o Estatuto determina. De outro modo, o processo eleitoral seria diferente, haveria uma lista conjunta. Até podemos discutir isso, mas no actual Estatuto da Ordem há diferentes legitimidades, igualmente respeitáveis, que não podem impedir o livre exercício de opiniões dos conselhos regionais ou do presidente da Ordem. O que não pode acontecer é deixar de ser clara a posição da Ordem dos Médicos e, do ponto de vista estatutário, quem define a posição da Ordem é, habitualmente, o Conselho Nacional Executivo.

Tempo Medicina On Line – TM 1º Caderno de 2006.11.13

Carta ao amigo Miguel Leão

(artigo de Carlos Arroz – Secretário Geral do S.I.M.)

Peocupações sindicais…

Verifico, com agrado, que tens amplas preocupações sindicais ao ponto de a elas dedicares grande parte do teu tempo, da tua candidatura e dos teus propósitos futuros.

Até lá, tenho dificuldades em entender, de quem aos outros pede concertação, que sejas parte importante no desconcerto que tenta provocar e que diariamente nos assalta em textos de jornal ou em recados que nos chegam por carta timbrada da nossa Ordem. Não entendo que provoques, deliberadamente, um ambiente de permanente campanha eleitoral e de permanente má educação. Não entendo que estejas em campanha eleitoral para um cargo que não tens ajudado a dignificar nem pareces respeitar. Neste sentido, demonstrado que está que os sindicatos médicos não necessitam de concerto para defenderem correctamente os médicos, muito sentidamente te apelo, de forma simples e directa, para desempenhares correctamente o teu papel na História.

Luta pela Ordem, com a Ordem e não contra a Ordem; Respeita a vontade eleitoral dos médicos se aos médicos eleitoralmente queres apelar; Pugna pela qualidade do exercício da Medicina e pela qualidade da formação médica e deixa a defesa das condições laborais com quem sabe.