É notório que já está em curso a campanha eleitoral para as eleições na Ordem dos Médicos. Nomeadamente no que diz respeito ao seu Bastonário. Embora formalmente só um médico tenha anunciado a sua candidatura (Miguel Leão), já é do conhecimento público que o actual Bastonário (Pedro Nunes) irá anunciar, no fim deste mês, que se recandidata ao cargo. Entretanto, assiste-se a algumas movimentações que poderão determinar o aparecimento de, pelo menos, outro candidato. Aquilo que cada um dos referidos candidatos irá afirmar nas suas intervenções públicas, (valores, grandes objectivos da candidatura, etc.) não terá, com altíssima probabilidade, diferenças verdadeiramente significativas. Arriscaria dizer que, com mais vírgula ou menos vírgula, todos poderão subscrever idêntico programa eleitoral, embora pintando de forma mais ou menos colorida certos aspectos do mesmo. Para uma escolha consciente, o mais importante para os médicos vai ser o de conseguir perceber, para cada um dos candidatos, a diferença entre o dizer… e o ser ou não ser…, perceber as motivações de cada um, o conceito de democracia que a sua postura (agora e ao longo do tempo) evidencia, as respectivas diferenças de carácter. E talvez, ainda, as “colagens” políticas de cada um (sustentadas ou não em compromissos assumidos). Pelo exposto, é minha convicção que a recolha de informação objectiva que ajude a tirar conclusões sobre os diversos aspectos enunciados será útil na formação de opinião. Este espaço passará a conter a informação que irei recolhendo e correlacionando.
Miguel Leão (ML)
Tempo Medicina (TM) On Line
TM 1º Caderno de 2007.06.02
«TM» — Defendeu, no seu discurso, um modelo descentralizado de governo da Ordem, apoiado nas bases regionais e de responsabilização individual dos membros do Conselho Nacional Executivo. Isso não colide com o facto de o Conselho Nacional Executivo (CNE) ser um órgão colectivo? ML — Fui membro do CNE durante cerca de nove anos e sei como este funciona. Não pretendo com isto fazer uma crítica a ninguém, porque julgo que não depende das pessoas, mas de alguns vícios de organização, que foram sempre iguais. Quando digo que o governo da Ordem deve ser descentralizado é porque uma coisa é a decisão técnica, outra é a operacionalização das decisões. E neste campo pode ser elaborado um regulamento interno que estabeleça processos de delegação de competências. Entendo que, da mesma maneira que a Ordem não deve ter uma concepção minimalista dos seus poderes, o presidente da Ordem deve ter uma concepção minimalista dos seus. Dado o volume de questões que hoje se põem à Ordem e o facto de não haver profissionalização, defendo que, desde que no CNE haja um processo decisório colectivo, em questões que decorrem de decisões ou que se traduzem na execução das decisões, deve haver a atribuição de poderes e, naturalmente, de responsabilidades.
«TM» — Isso exigiria um CNE com uma consonância total de posições, o que nem sempre é conseguido...
ML — A partir do momento em que haja uma tomada de decisão pelo CNE, não tenho dúvidas de que, quaisquer que sejam os colegas que o integrem, serão obviamente sérios no respeito pelas decisões. Por outro lado, espero ter um CNE homogéneo, na perspectiva de que as listas candidatas às secções regionais que me apoiam sairão vencedoras.
«TM» — Não o choca que haja membros do CNE a assumir posições diferentes da do bastonário?
ML — Não, não me choca nada. Como membros do CNE, têm que o fazer a título pessoal. Quanto às secções regionais, penso o mesmo, até porque, quando fui presidente de um conselho regional, assumi posições diferentes das do bastonário. Por maioria de razões, se for presidente da Ordem dos Médicos não posso, não devo e não quero limitar a liberdade de opinião de um conselho regional. É a posição do conselho regional, pode não ser a posição da Ordem, mas o bastonário não é o dono da Ordem, não tem legitimidade estatutária para impor a sua vontade aos conselhos regionais. Portanto, como é óbvio, se for presidente da Ordem, tenho que o aceitar.
«TM» — Mas o que fará se, no caso de vir a ser presidente da Ordem, tiver um conselho regional a assumir publicamente uma posição contrária à do bastonário? Deixará prevalecer a opinião do conselho regional?
ML — O bastonário é um órgão unipessoal e tem o direito de ter uma opinião. Um conselho regional tem o direito de defender o que entender, sendo que, do meu ponto de vista, o órgão que deve assumir posições em nome da Ordem é o CNE. Mas, de facto, um conselho regional pode assumir uma posição contrária, porque tal decorre do Estatuto. É verdade que isso pode fragilizar a posição da Ordem, mas há questões que são de matéria essencial e, sobretudo, é isso que o Estatuto determina. De outro modo, o processo eleitoral seria diferente, haveria uma lista conjunta. Até podemos discutir isso, mas no actual Estatuto da Ordem há diferentes legitimidades, igualmente respeitáveis, que não podem impedir o livre exercício de opiniões dos conselhos regionais ou do presidente da Ordem. O que não pode acontecer é deixar de ser clara a posição da Ordem dos Médicos e, do ponto de vista estatutário, quem define a posição da Ordem é, habitualmente, o Conselho Nacional Executivo.
Tempo Medicina On Line – TM 1º Caderno de 2006.11.13
Carta ao amigo Miguel Leão
(artigo de Carlos Arroz – Secretário Geral do S.I.M.)
Peocupações sindicais…
Verifico, com agrado, que tens amplas preocupações sindicais ao ponto de a elas dedicares grande parte do teu tempo, da tua candidatura e dos teus propósitos futuros.
Até lá, tenho dificuldades em entender, de quem aos outros pede concertação, que sejas parte importante no desconcerto que tenta provocar e que diariamente nos assalta em textos de jornal ou em recados que nos chegam por carta timbrada da nossa Ordem. Não entendo que provoques, deliberadamente, um ambiente de permanente campanha eleitoral e de permanente má educação. Não entendo que estejas em campanha eleitoral para um cargo que não tens ajudado a dignificar nem pareces respeitar. Neste sentido, demonstrado que está que os sindicatos médicos não necessitam de concerto para defenderem correctamente os médicos, muito sentidamente te apelo, de forma simples e directa, para desempenhares correctamente o teu papel na História.
Luta pela Ordem, com a Ordem e não contra a Ordem; Respeita a vontade eleitoral dos médicos se aos médicos eleitoralmente queres apelar; Pugna pela qualidade do exercício da Medicina e pela qualidade da formação médica e deixa a defesa das condições laborais com quem sabe.
