O RESPEITO PELOS MÉDICOS E PELA SUA DIGNIDADE... OU "PALAVRAS LEVA-AS O VENTO..."

In Tempo Medicina Online - 1.º CADERNO de 2007.10.01

O respeito pelos médicos e pela sua dignidade

Artigo de opinião do Dr. Nuno Morujão - Médico

Foi com surpresa que tomei conhecimento do lema de campanha eleitoral do dr. Miguel Leão (ML): «Uma Ordem para unir e defender os médicos».

No dia 12 do corrente, a propósito de artigo da autoria do mesmo publicado em jornal diário, o editor afirma que o citado colega «explica» por que razão os seus colegas devem confiar nele. Face ao exposto, não posso deixar de dar a minha opinião sobre as razões por que essa confiança não é possível.

O lema que ML adoptou é, na pessoa dele, um paradoxo.

Ao longo dos nove anos em que tem estado nos órgãos dirigentes da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos (SRNOM), uma realidade é indesmentível: o afastamento dos médicos da Ordem, que é de todos, é progressivo. E ML esteve lá, razão pela qual não poderá enjeitar a sua quota-parte de responsabilidade no fenómeno…

ML fala e actua muito mais para o grande público, com o intuito de se promover pessoalmente, do que para os médicos em concreto, tendo em vista os reais interesses da classe profissional e os objectivos últimos da Ordem dos Médicos (OM).

É conhecido de todos o seu desrespeito frequente pelas decisões democráticas do Conselho Nacional Executivo (CNE), assumindo perante a opinião pública e os órgãos de poder posições que contrariam as daquele órgão colegial, no qual estão representadas as três secções regionais da OM. Nem valerá a pena elencar exemplos, tantos que eles são. O efeito dessa postura é, obviamente, a divisão e enfraquecimento de poder de influência do grupo profissional em que se integra.

Curiosamente (ou talvez não), em entrevista que deu ao «Tempo Medicina» em 2/06/2007, na qualidade de candidato a bastonário, ML afirmou que «a partir do momento em que haja uma tomada de decisão pelo CNE, não tenho dúvidas de que, quaisquer que sejam os colegas que o integrem, serão obviamente sérios no respeito pelas decisões». Desde há nove anos que ML, por diversas vezes, não demonstrou esse respeito.

Da mesma entrevista depreende-se que o princípio atrás enunciado parte do pressuposto: «Espero ter um CNE homogéneo, na perspectiva de que as listas candidatas às secções regionais que me apoiam sairão vencedoras». Curioso este entendimento do sistema eleitoral para os órgãos dirigentes regionais e nacionais da OM e, naturalmente, o conceito subjacente de democracia e de abertura à diversidade de pensamento…

Na apresentação da sua candidatura no Porto, em 15/06/2007, ML afirmou: «A única coisa que quero prometer é que vos vou respeitar e respeitar a vossa dignidade». Factos que ainda estão na nossa memória demonstram de forma evidente por que não podemos acreditar na sua palavra: ao longo dos últimos nove anos, na qualidade de dirigente da SRNOM, são múltiplos os exemplos de manifestação pública de hostilidade, acusação e mesmo difamação em relação a diversos colegas, demonstrando completo desrespeito pelos mais elementares princípios do Direito e dos Estatutos e Regulamentos da Ordem dos Médicos. Em minha opinião, tais ocorrências não podem ser classificadas doutro modo que não seja o de falta de respeito pelo bom nome e dignidade dos seus pares. Muito mais se poderia expor para demonstrar a incompatibilidade entre o que afirma e o que tem feito realmente ML. Dito de outro forma: ML necessita urgentemente de reflectir e tirar conclusões sobre o que é o seu «Eu ideal» e o seu «Eu real» …

Também os médicos em geral deverão reflectir sobre os factos (actuais e passados) e não se deixar iludir pelas palavras.

«Estar vivo exige um esforço muito maior do que o simples facto de respirar...»

PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS

In Tempo Medicina Online - 1.º CADERNO de 2007.10.01

Manuel Teixeira «desmistifica» parcerias público – privadas

SNS pode já conter «incentivos» à selecção adversa As questões levantadas sobre a necessidade de regular a participação dos privados nas PPP levaram Manuel Teixeira a afirmar que os perigos inerentes ao novo modelo, afinal, podem já existir no Serviço Nacional de Saúde (SNS).O risco de condicionamento do acesso aos serviços de saúde não é uma questão que se coloca exclusivamente num cenário de funcionamento segundo um modelo de parceria público-privada (PPP). O presidente da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), Manuel Teixeira, reconheceu que «o próprio Serviço Nacional de Saúde pode ter, já nesta altura, incentivos à selecção adversa de utentes». O responsável considerou que «há incentivos no sistema» para que «os resultados sejam os melhores possíveis». E acrescentou mesmo que, apesar de se ter em consideração a prestação de cuidados com qualidade, «os gestores estão a ser avaliados em termos financeiros». Assim, defendeu que é preciso haver aqui «entidades a controlar de forma rigorosa» a actividade. Da mesma forma, em relação às PPP, admitiu que «se não houver entidades a supervisionar o processo», existem «desafios» que se colocam. Esta questão foi lançada por José Miguel Boquinhas, presidente do conselho de administração (CA) Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental (CHLO) e comentador no seminário organizado pela Associação Portuguesa de Engenharia da Saúde, realizado a 26 de Setembro, na Ordem dos Médicos, subordinado ao tema «Parcerias público-privadas. Mercados concorrenciais». O administrador disse não entender «qual vai ser o papel da regulação do Estado neste processo», mas, na sua opinião, aspectos como o acesso, custos, preços e qualidade dos serviços poderiam ser alvo, eventualmente, de uma «acção mais evidente» por parte da Entidade Reguladora da Saúde. Eficiência «é uma história por contar » As dúvidas de José Miguel Boquinhas não se ficaram pelos aspectos da regulação. O responsável também mostrou reservas quanto a um dos principais argumentos de quem está a favor das PPP: os ganhos de eficiência. Uma dúvida, aliás, partilhada por Daniel Ferro, vogal executivo do CA do Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC), também ele comentador no seminário. Mas enquanto o dirigente do CHLC disse apenas que não está «completamente seguro» de que as PPP sejam um «mecanismo gerador de eficiência para o sistema», José Miguel Boquinhas questionou se a «dita ineficiência» dos hospitais públicos não se irá «esbater nos próximos anos». O administrador do CHLO confessou mesmo estar «surpreendido» com os bons resultados que têm sido conseguidos nestes hospitais e afirmou que a eficiência «ainda é uma história por contar». Manuel Teixeira «defendeu-se» com o argumento de que, apesar de não se poder ainda avaliar uma PPP, quando se decide criar uma é porque o parceiro privado consegue «um custo inferior ao custo público comparável». Em relação a estas dúvidas, José Lopes Martins, da José de Mello Saúde e comentador que, juntamente com Vítor Pereira, do Grupo Português de Saúde, representou o sector privado no seminário, fez saber que caso se pudesse comparar público e privado, iria verificar-se que «por cada 100 euros que o Estado paga ao privado, 93 euros seriam por serviços clínicos». É, portanto, aqui que está o «potencial» de ganhos de eficiência. Além disso, este responsável afirmou que os bons resultados nesta área «têm de prosseguir incessantemente» e que «os privados têm mais condições» para conseguir isso.

Riscos «terríveis» para público e privado

Outra das questões abordadas pelos intervenientes no encontro foi o risco que este processo acarreta. Este foi um dos temas abordados desde logo por Manuel Teixeira, na conferência que proferiu, mas na fase de debate José Miguel Boquinhas retomou o assunto, gerador de alguma discussão quando se fala em PPP. E para o administrador do CHLO «os riscos são terríveis», quer para o sector público quer para o sector privado. O responsável até reconheceu que «há muito poucas experiências» em que se possa basear, mas questionou quais vão ser as consequências se, por exemplo, a empresa privada falir, se os parceiros entrarem em desacordo, e que garantias existem de que se vai fazer investimento em inovação.Manuel Teixeira não negou que nesta matéria «há um processo de riscos elevados». Contudo, na sua opinião, «se o Estado estivesse sozinho, também tinha de os ter». E acrescentou que «a sociedade acarreta os riscos de construir e gerir um hospital».José Lopes Martins, por seu turno, disse que os parceiros privados «tentam incluir o risco no preço». Apesar disso, Manuel Teixeira defendeu na sua palestra que há riscos que só o Estado pode comportar. A este nível, o responsável assinalou que o sector público deve ficar com o «risco de força maior», que inclui casos de catástrofes, e o «risco fiscal», uma vez que esse aspecto «depende do próprio Estado».

Parcerias Público – Privadas É «expectável» que haja diversificação

Apesar de dizer que ainda não há decisão sobre o assunto, Manuel Teixeira afirmou que «o que é expectável é o modelo [de PPP] não permanecer a 100%». O presidente da ACSS afirmou mesmo que na segunda vaga de lançamento de PPP pode «haver alguma diferenciação». De entre as várias possibilidades de alteração ao modelo existente, que engloba simultaneamente um contrato de construção e de gestão clínica, a forma de pagamento das parcerias parece ser um dos itens em que os parceiros gostariam de experimentar novos modelos. Conforme explicou Manuel Teixeira, o que está previsto, até agora, é pagar-se segundo a produção «por GDH implícito». E é o próprio a admitir que uma hipótese que pode ser explorada é pagar-se por capitação. Esta é também uma ideia que agrada ao dirigente da José de Mello Saúde, José Lopes Martins, que é de opinião que esta forma de pagamento seria «desafiante» para os privados. Isto porque apesar de ser de opinião que, por um lado, este modelo transfere «algum risco para os privados», por outro permite o desenvolvimento de «estratégias preventivas e mais custo-efectivas». Na conferência que proferiu, Manuel Teixeira, apontou outras possibilidades de diversificação do modelo de parceiras no futuro. O responsável indicou, por exemplo, que há possibilidade de haver parcerias só para construir ou renovar as instalações, para gerir um hospital que já existe, fazer uma parceria para construção e outra para gestão de uma unidade de saúde ou alargar as parcerias aos cuidados de saúde primários.

Susana Ribeiro Rodrigues

UMA "LUFADA DE AR FRESCO" PARA A SECÇÃO REGIONAL DO NORTE DA ORDEM DOS MÉDICOS?

Texto publicado em Tempo Medicina on line em 26/07/2007

Luís Monteiro apresenta manifesto de candidatura ao CRN

Profissionalização da Ordem para «supervisionar a formação» A necessidade de se conseguir mais «justiça social entre os médicos», em termos de prontidão no acesso, e de criar uma entidade profissionalizada para regular a formação, são dois desafios constantes do manifesto de candidatura de Luís Monteiro à presidência da CRN da OM, apresentado no Porto.

Mais «rigor na obtenção de títulos», face à «exigência crescente» de controlo da idoneidade formativa dos médicos, foi uma das propostas lançadas por Luís Monteiro na apresentação do manifesto da sua candidatura à presidência do Conselho Regional do Norte (CRN) da Ordem dos Médicos (OM), que teve lugar no dia 24 de Julho, na Casa do Médico, no Porto.

Defendendo um certo «pragmatismo de actuação» nesta matéria, Luís Monteiro, cirurgião geral do Hospital da Prelada (Porto), chegou mesmo a sugerir a «profissionalização de uma secção da Ordem» que «supervisione a qualidade formativa» nos serviços públicos e privados.

«A formação profissional terá que ser especialmente exigente, tornando as novas gerações de médicos catalisadoras de progresso, saber e sentido de responsabilidade profissional», salientou.

Preferindo não fazer críticas aos últimos anos de gestão da Secção Regional do Norte (SRN), esta candidatura - a primeira que se propõe enfrentar a lista liderada por José Pedro Moreira da Silva no próximo acto eleitoral - apresentou o «profissionalismo médico» como principal linha de força: «É necessário garantir melhor qualidade de cuidados, respeitar a autonomia e informar correctamente o doente».

Para Luís Monteiro, é ainda importante haver entre os médicos «uma forma de justiça social», quer na utilização dos recursos, que «são escassos», quer na «prontidão no acesso».

Relação de confiança

Na apresentação do manifesto, que reuniu mais de meia centena de médicos, apoiantes e membros da lista, entre os quais se encontravam Albino Aroso (mandatário), Nuno Grande, Artur Osório, Rui Guimarães (presidente do Conselho Nacional dos Médicos Internos) e Carlos Santos (SIM/Norte), entre outros, Luís Monteiro defendeu que a Ordem tem de estar «acima dos poderes instalados», ou seja, «acima dos poderes políticos e económicos», focando na relação médico/doente a sua «preocupação constante». «Só assim estará criada uma ainda maior relação de confiança com a população», disse.

O manifesto considera que a Ordem deve contribuir com «propostas credíveis para a manutenção e sustentabilidade do SNS», o qual «deve ser universal, solidário e concorrencial», colocando sempre o doente «no centro do sistema».

Apoio pessoal a Pedro Nunes

A ideia de apresentar uma candidatura oponente à gestão actual da SRN partiu de «uma série de colegas e amigos», segundo contou ao «Tempo Medicina» Luís Monteiro. «Pensaram na situação actual da Ordem dos Médicos e acharam que era possível criar um projecto novo, consubstanciado num manifesto, que representa uma situação nova para a Ordem com alguma motivação para os colegas».

A candidatura «não foi feita para apoiar candidatos a bastonário», mas Luís Monteiro já tem posição formada sobre esta matéria. «Pessoalmente, tenho posição favorável à candidatura do dr. Pedro Nunes, porque me identifico com o seu programa, com a sua maneira de ser e com a sua postura», referiu, reforçando que «isto é uma opinião pessoal, porque tenho na lista pessoas que apoiam os vários candidatos».

Questionado acerca da existência de possíveis «rupturas» com a gestão actual da SRN, o cirurgião respondeu: «Não há ruptura, apenas estamos a apresentar aquilo que pensamos para a Ordem dos Médicos».

Sem «críticas estéreis»

«O dr. Luís Monteiro não vai enveredar pelas críticas estéreis que vemos por aí, de políticos e politiqueiros». A afirmação é do mandatário da candidatura, Albino Aroso, que defende a necessidade de se avançar para um «diálogo concertado» com o Ministério da Saúde, representantes dos hospitais e outras associações. Considerando a transformação «rapidíssima» que a sociedade europeia está a atravessar, o antigo secretário de Estado da Saúde fez votos para que «esta direcção da OM» consiga encontrar, no contexto nacional, uma forma de progredir em muitas áreas, reconhecendo que «temos muitos aspectos na nossa Ordem que são extremamente discutíveis». A proposta do mandatário de Luís Monteiro é, pois, dialogar «junto de quem pode alterar o estado de coisas» a nível central, «à semelhança de outros tempos, em que havia mais relações com o Governo».

Programa é apresentado em Setembro

O programa do que será a candidatura de Luís Monteiro à presidência do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos ser apresentado em finais de Setembro. «Agora só quisemos dizer aos médicos que temos mais uma candidatura, um manifesto, o que pensamos sobre os problemas e que vamos apresentar as nossas propostas», informou o cirurgião. Embora ainda não esteja completa, a lista que acompanha o manifesto de Luís Monteiro integra como presidentes dos restantes órgãos, além de Vasco Miranda (Porto), que surge como vice-presidente do CRN, Ângelo Azenha (Mesa da Assembleia Geral), Serafim Guimarães (Conselho Fiscal) e Ana Aroso, actual presidente do Conselho Disciplinar, mas que entretanto pediu a demissão daquele órgão. Para os conselhos distritais apresentam-se como candidatos à presidência Falcão dos Reis (Porto), Pedro Koch (Braga), Joana Moura (Viana do Castelo) e Eufémia Ribeiro (Vila Real).

«Tem havido alguma conflitualidade»

Em relação ao rumo que a actual direcção tem dado à SRN, Luís Monteiro, ao ser questionado, arriscou apenas uma reflexão: «Penso que tem havido alguma conflitualidade entre o Conselho Regional do Norte e o Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos, e isso, do meu ponto de vista, acabou por fragilizar um pouco os médicos do Norte».

Luís Monteiro confirma que a candidatura está «muito ligada à formação», sobretudo à possibilidade de haver formação em gestão.

«São ideias completamente diferentes que não têm nada a ver com outras candidaturas», reforçou, não assumindo uma clara oposição aos órgãos actuais.

«Encaramos esta candidatura apenas como a nossa proposta», sublinhou.

«Mais para os médicos, melhor para os doentes»

O «espírito de dignidade e de rigor» que a equipa de Luís Monteiro «está a imprimir» desde que pensou candidatar-se é uma das razões que levaram Rui Guimarães, presidente do Conselho Nacional dos Médicos Internos, a apoiar esta candidatura, como declarou o anestesista ao «Tempo Medicina». «Começa-se como se deve começar, ou seja, um movimento de médicos que se vão juntando e que propõem uma alternativa: colocar os médicos do Norte num patamar de excelência, que é onde devem estar».

Para este responsável, estamos perante uma candidatura de médicos que «não têm outros projectos pessoais» que não sejam «dignificar os médicos, conseguir mais para os médicos e melhor para os doentes».

O facto de a lista integrar pessoas novas, com média etária próxima da dos internos, «o que mostra também renovação», pesou igualmente na decisão do anestesista: «Acho que a Ordem precisa, há muito tempo, de renovação, e também de pessoas que não estão tradicionalmente ligadas à instituição, ou seja, precisa de novas pessoas».

«Acho que posso fazer melhor»

Outra ideia central do manifesto de Luís Monteiro é «centrar os cuidados no doente» e que «a defesa do doente corresponde à defesa do médico» e da sua dignidade.

«Foi nisso que nos baseámos para avançar com esta candidatura», explicou.

O cirurgião admite, no entanto, que pode «fazer melhor, ter uma atitude também de defesa da própria classe»».

A defesa da autonomia técnica para o exercício profissional consta também do manifesto, que aponta ainda para uma Ordem dos Médicos como «entidade de referência» de todos os portugueses na «procura da verdade face à inevitabilidade do erro» e no «combate à negligência profissional.

ORDEM DOS MÉDICOS - Despesas Ilegais?

In Diário de Notícias - 6/07/2007

Despesas ilegais abrem guerra na Ordem dos Médicos

Rute Araújo

Natacha Cardoso

O Conselho Nacional Executivo, o órgão máximo da Ordem dos Médicos (OM), decidiu avançar com uma queixa-crime junto do Ministério Público (MP) contra Miguel Leão, candidato a bastonário daquele organismo nas próximas eleições.A decisão foi votada favoravelmente pelos dez médicos que compõem a estrutura, à excepção de um, do Conselho Regional do Norte, de onde é originário aquele clínico. E promete abrir uma guerra dentro da instituição. Em causa está a utilização indevida de dinheiros da OM para deslocações pessoais pelo País, acima dos 20 mil euros nos últimos meses, no âmbito da candidatura a bastonário.Ao que o DN apurou, desde Abril que a informação circulava nos corredores do organismo. E acabou por ser levada à reunião do Conselho Nacional Executivo na passada semana, depois de reunidas provas a apresentar à justiça. O Conselho Nacional Executivo integra dez médicos - três representantes de cada um dos conselhos regionais (Norte, Centro e Sul), além dos bastonário. O resultado foi esmagador: nove contra um. Todos os membros votaram a favor da medida, incluindo dois médicos do Norte.O assunto está a causar desconforto dentro do organismo e vários dirigentes, incluindo o próprio bastonário, Pedro Nunes, recusaram prestar declarações sobre a queixa-crime. Mas o DN sabe que o valor em causa ascende aos milhares de euros e vai mesmo ser investigado pela justiça.A denúncia aos tribunais surge num momento em que se avizinham eleições para o cargo de bastonário, numa eleição marcada para Dezembro deste ano. Além de Miguel Leão, estão também na corrida Carlos Silva Santos, médico lisboeta especialista em saúde pública e o actual bastonário, Pedro Nunes, que se recandidata ao segundo mandato à frente do organismo.Miguel Leão, neuropediatra do hospital do Hospital de S. João, foi o primeiro dos três candidatos a bastonário a anunciar a sua intenção de entrar na disputa para representante da classe, ainda em Março. Desde então, a Ordem terá detectado valores de milhares em deslocações ao centro e sul do País. Alegadamente, o médico utilizou carro e motorista pessoal para vários encontros e eventos no âmbito da sua campanha, com as facturas a serem descontadas directamente na conta da Ordem.Além disso, o clínico é acusado de usar dispensas ao trabalho no Hospital de S. João, no Porto, alegando serviço na Ordem. Mas, à luz da lei, essa situação é irregular, já que Miguel Leão não integra actualmente os órgãos dirigentes do organismo, sendo apenas presidente da Assembleia Geral da Secção Regional do Norte.Contactado pelo DN, o médico do Porto afirma já ter tido conhecimento da queixa-crime, mas escusa-se a comentar a acusação de que é alvo. Miguel Leão garante que "nunca foi ouvido" pelas instâncias da Ordem sobre o uso indevido de dinheiro e não recebeu, até ao momento nenhuma notificação oficial nem da OM nem do MP."Não tenho nada a dizer. Só vou agir em função do teor da notificação. E como não sei o seu conteúdo exacto ainda não sei ao certo como reagir e que posição tomar. Não posso comentar uma coisa que apenas 'ouvi dizer', um boato", afirma o médico. Questionado sobre a acusação em concreto, de uso indevido de dinheiro, mantém o silêncio, reafirmando não saber ao certo o conteúdo das acusações de que é alvo. Um tom esquivo que é também usado para responder à pergunta sobre o impacto desta acusação nas eleições: "Não vou entrar em suposições nem especulações."