O DEBATE DA SAÚDE

Tenho por hábito coleccionar artigos que vou lendo nos órgãos de comunicação social e que, por uma razão ou outra, me despertam mais interesse e/ou se revestem de maior significado. Embora sejam muito diversas as temáticas que vou acumulando nos meus “arquivos”, a Saúde é uma delas, como não podia deixar de ser. Penso que reproduzir neste blogue alguns desses textos poderá ser positivo pelo contributo que darão para reflexões de diversa natureza e que, no meu ponto de vista, são oportunas e actuais. Eis porque seleccionei este artigo do Doutor Paulo K. Moreira.

Paulo K. Moreira - In Diário Económico – 2 de Março de 2006

Reconheçamos que é difícil satisfazer as expectativas de todos os stakeholders no que diz respeito às reformas preconizadas para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

As críticas de origem política, profissional e económica às actuais propostas e dinâmicas far-se-ão ouvir de forma crescente nos próximos meses e anos. Para isso, é importante que façamos um esforço no sentido de promover a disseminação de conceitos e parâmetros comuns para que o debate construtivo possa ter lugar.

Ou seja, não é intelectualmente aceitável a exigência de soluções para problemas que não são sequer claramente compreendidos entre todos os protagonistas. Neste sentido, proponho que iniciemos o esclarecimento de algumas premissas fundamentais que, na perspectiva internacional, legitimam um debate sério sobre a política de Saúde nacional.

Uma primeira premissa, que poderá chocar alguns gestores da Saúde portugueses, é que a Organização Mundial de Saúde (OMS) está a ser, gradualmente, substituída pelo Banco Mundial (BM) na definição das prioridades das políticas globais de Saúde. Trata-se de uma aparente mudança de paradigma das políticas de Saúde promovida, entre outros fenómenos, pelas consequências da comparação entre três modelos tradicionais de financiamento:

1) O modelo de reembolso é vulnerável às falhas de controlo de custos; 2) O modelo integrado, em que o Estado é prestador e financiador, é vulnerável às falhas de micro eficiência; 3) O modelo de contratualização que parece oferecer potencial para combinar eficiência macro e eficiência micro.

Foi a partir da comparação entre modelos de financiamento da Saúde que se deu a génese das reformas da política de Saúde em vários países desde 1990. Dos EUA ao Reino Unido, passando pela Holanda, Espanha, Suécia, Itália e Alemanha, surgiu a prática discursiva da “reinvenção” da governação, a criação de novas instituições e, sobretudo, de novas responsabilidades e papeis para os sectores público e privado em igualdade de circunstâncias. Assim, foram introduzidas dinâmicas de “concorrência gerida” no sector da prestação de cuidados de Saúde ou seja, introduziram-se formas de “mercado interno no SNS” aberto, em diferentes graus e formatos, à presença de agentes privados com fins lucrativos.

Embora esta dinâmica esteja ainda na sua infância, a verdade indiscutível é que a atenção do debate sobre as políticas de Saúde começa a afastar-se da crítica ao “aumento descontrolado dos custos” e passa a centrar-se nos “resultados obtidos com a despesa da Saúde”. Ou seja, o debate passa a centrar-se na criação de valor resultante do investimento nos SNS nacionais.

Ora, o BM está, claramente, muito interessado nesta segunda dinâmica de desenvolvimento das políticas de Saúde e propõe alguns princípios que, depois de aceites, deverão redefinir profundamente as políticas e os Sistemas de Saúde, sendo certo, porém, que os princípios paradigmáticos delineados pela OMS para as políticas de Saúde continuam, ainda assim, a alimentar esforços e discursos a este nível.

Porém, há sinais claros que a agenda da OMS é pressionada pelo BM, nomeadamente no contexto das suas premissas para o desenvolvimento económico e respectivas reformas estruturais em que, no que diz respeito à Saúde, o BM define as seguintes estratégias:

a) A promoção de ambientes que contribuam para a melhoria da Saúde das famílias deve realizar-se através do crescimento económico e educação (e não de mais serviços de saúde); b) A despesa pública na Saúde deverá promover a redução da “má” despesa em Saúde (a que promove poucos ganhos em Saúde) e os governos deverão financiar pacotes de “serviços clínicos essenciais” e definir a lista de serviços tendencialmente gratuitos; c) Os governos deverão promover diversidade e concorrência na provisão dos serviços clínicos não essenciais através de estímulos aos seguros de Saúde, aos sectores público e privado de prestação e publicar as comparações de perfomance dos prestadores do SNS.

E em Portugal, quando debateremos a definição de “serviços clínicos essenciais”? E a definição de estratégias de promoção de diversidade e concorrência na lógica de redução da “má despesa em Saúde”?

HOSPITAL PEDRO HISPANO - CERTIFICAÇÃO GLOBAL - Norma ISO 9001:2000

Certificação do Hospital Pedro Hispano 2008

Coordenador do Grupo de Qualidade da Unidade Local de Saúde de Matosinhos (ULSM) desde Fevereiro de 2000, tive o prazer de receber o primeiro certificado de Acreditação do Hospital Pedro Hispano (HPH) – pelo HQS - poucos dias depois de ter iniciado funções como Presidente do Conselho de Administração da ULSM (2 de Setembro de 2002).

Foi com redobrada satisfação que, tanto eu como o Conselho de Administração (C.A.) em funções na época, vivemos o reconhecimento dos padrões de qualidade organizacional e, consequentemente o valor do trabalho desenvolvido pelo C.A., pelo grupo de qualidade e pela generalidade dos profissionais, ao obtermos o certificado de renovação da Acreditação e a Certificação do HPH e a Acreditação dos Centros de Saúde, em 2005/2006 – também pelo HQS.

Tendo cessado funções em Junho passado, precisamente quando aconteceu a Auditoria externa para Concessão de Certificação pela SGS, não posso deixar de registar neste blogue o grande regozijo que sinto ao ter sido informado, na passada sexta feira (dia 19/09/2008), da obtenção da Certificação global de todo o Hospital Pedro Hispano - norma ISO 9001:2000.

Em meu nome, e em nome do Conselho de Administração da ULSM, que cessou funções em 15/06/2008, parabéns a todos os profissionais que, como nós, sempre “vestiram a camisola” da instituição.As raízes ficaram. A melhoria contínua… continuará.

LAPSOS ?

In TEMPO MEDICINA ONLINE

de 2008.09.18

Artigo de Nuno Morujão*

No passado dia 7 de Julho, este Jornal («TM») publicou o artigo da minha autoria intitulado «O combate ao desperdício». Na sequência dessa publicação, o «TM» abordou-me para conversar sobre o conteúdo do mesmo artigo e uma semana depois publicou um outro, assinado por SRR, que intitulou «ULS de Matosinhos mais eficaz que SRS».

Neste contexto, adquiriu especial significado para mim o artigo que li na edição de 8/9/2008 do «TM», com o título «MS diz que pagamentos de alguns exames eram feitos por lapso».

São citados exames que, não constando da tabela da convenção, foram pagos (ou ainda o estarão a ser) pelos serviços das ARS, «recorrendo à nomenclatura de outro exame».

Aparentemente, para que tal se verificasse, dois cenários são possíveis: havia médicos que requisitavam MCDT não previstos na tabela da convenção e as entidades prestadoras realizavam-nos, atribuindo-lhes um código de outro exame (escolhido entre os que constam da tabela), documentando assim a respectiva facturação; ou então os médicos prescritores requisitavam exames que constam na citada tabela (aos quais corresponde um código) e as entidades prestadoras realizavam um outro exame (que não constava da mesma), garantindo assim um pagamento para este último.

A confirmar-se qualquer destes cenários, não podemos deixar de ficar seriamente preocupados.

Como refere em editorial o mesmo número do «TM», é «pitoresco e exemplar».

Quaisquer que sejam as explicações que possam ser dadas para justificar as anomalias verificadas -- incluindo a da desactualização da tabela da convenção --, irão sempre deixar sérias dúvidas sobre alguns aspectos críticos: a integridade, os valores éticos, a competência das pessoas, a genuína vontade de melhoria dos serviços. Que, obviamente, incluirão todas as partes envolvidas.

Obrigação de fazer reflexão séria

É nossa obrigação fazer uma séria reflexão sobre estas questões.

No «TM» de 15/09/2008 é publicado novo texto relacionado com o da semana anterior, intitulado «Não pagar eco-Doppler é retrocesso».

As boas práticas clínicas resultam, naturalmente, da evolução dos conhecimentos científicos. A revisão e actualização de protocolos clínicos é levada a efeito quando novos conhecimentos evidenciam que da sua aplicação resultará uma melhoria de qualidade de serviços de saúde. Para serem credíveis, têm de estar sustentados na transparência do processo de decisão e dos procedimentos relacionados.

As boas práticas na área da gestão também têm a respectiva fundamentação e resultam da evolução do conhecimento, sem prejuízo da necessidade de ajustamento a novas realidades. Ou seja, para que sejam credíveis, também carecem da indispensável transparência.

O «expediente» utilizado para garantir o pagamento de exames não previstos na tabela da convenção, baseado ou não num invocado «consentimento» de órgãos da tutela, não é nada transparente.

Peca até por servir de «exemplo» para eventuais situações a todos os títulos fraudulentas, abrindo portas ao desperdício e ferindo de morte a fiabilidade e as boas práticas da gestão financeira das instituições.

Ninguém de bom senso pode concordar com o princípio de pagar «lebre» por «gato» e ainda defender a manutenção de uma tal situação.

Como é evidente, se a tabela está desactualizada, a única forma correcta de actuar é desencadear diligências para que as entidades competentes se debrucem sobre a questão e tomem a decisão de a rever.

Atitude que desde há muito devia ter sido adoptada por quem representa as entidades convencionadas e pela Ordem dos Médicos.

Tanto mais que a referida desactualização já se verifica há anos.

Seria importante uma explicação transparente para esta aparente omissão. Como também seria da maior importância uma explicação transparente, por parte das entidades pagadoras, para a existência de «lapsos» como os que têm vindo a ser relatados, que se arrastam há muito tempo.

*Médico

Subtítulo e destaques da responsabilidade da

Redacção TEMPO MEDICINA ONLINE de 2008.09.18

O REQUISITO FINAL DA LIDERANÇA EFICAZ É GANHAR CONFIANÇA

A partida para férias acarreta sempre alguns preparativos, entre os quais a selecção de alguns livros pelos quais nutro mais interesse ou curiosidade. Apesar da concorrência dos jornais e revistas que, diariamente, acabo por comprar, a verdade é que na praia, na piscina ou recostado numa comprida cadeira na varanda de casa, sempre surge oportunidade para a leitura do que levo na bagagem. Foi assim que, este ano, seleccionei dois livros de Georges Simenon (um dos mestres da literatura policial da minha preferência) e um de Peter Drucker (o “guru” da gestão cujas obras mais aprecio).

Ao fim de alguns dias, dei comigo a pensar que alguns conteúdos das revistas e jornais que li, mereciam um “registo” no blogue. O que certamente irei fazer dentro em breve. Por outro lado, pelo seu profundo significado, não resisti a reproduzir aqui extractos de um capítulo (“Liderança enquanto trabalho”) do livro “O essencial de Drucker” (escrito em 2001).

A liderança é importante. Mas, infelizmente, é uma coisa diferente do que agora é defendido. Tem pouco que ver com “qualidades de liderança” e ainda menos com “carisma”. É desinteressante, aborrecida e não romântica. A sua essência é o desempenho.

Em primeiro lugar, a liderança não é, por si só, boa ou desejável. A liderança é um meio. A questão crucial é portanto, liderança para que fim. Não existem coisas como “qualidades de liderança” ou uma “personalidade de liderança”.

Então o que é a liderança se não é carisma e não é um conjunto de traços de personalidade?

A primeira coisa a dizer sobre liderança é que é trabalho. A base de uma liderança eficaz é reflectir sobre a missão da organização, defini-la e consolidá-la clara e visivelmente.

O líder estabelece os objectivos, as prioridades e estabelece e mantém os padrões. Ele faz concessões, é claro; sem dúvida os líderes eficazes estão dolorosamente conscientes que não controlam o universo… Mas antes de aceitar uma concessão, o líder eficaz reflectiu sobre o que é acertado e desejável. A primeira tarefa do líder é ser alguém que toma decisões de forma clara e inequívoca.

O que distingue um líder de um pseudo líder são os seus objectivos. O que determina se ele é um líder eficaz depende de o seu compromisso para com as limitações da realidade – que podem envolver problemas políticos, económicos, financeiros ou interpessoais – ser compatível com a sua missão e os seus objectivos ou o afastar deles…

O segundo requisito é que o líder encare a liderança como responsabilidade e não como estatuto e privilégio.

Os líderes eficazes raramente são “permissivos”. Mas quando as coisas correm mal não culpam os outros… Mas precisamente porque um líder eficaz sabe que ele - e mais ninguém - é em última análise responsável, não tem medo da força de parceiros e subordinados. Os pseudo líderes têm.

Um líder eficaz quer parceiros fortes; ele encoraja-os, pressiona-os, aliás orgulha-se deles. Em virtude de se assumir responsável, em última análise, pelos erros dos seus parceiros e subordinados, ele também vê os triunfos dos seus parceiros e subordinados como triunfos seus e não como ameaças…

O requisito final da liderança eficaz é ganhar confiança.

Para se ter confiança num líder não é preciso gostar dele. Nem é necessário concordar com ele. A confiança é a convicção de que o líder quer dizer o que diz. É uma crença em algo muito antiquado chamado “integridade”. As acções de um líder e as suas crenças têm de ser congruentes, ou pelo menos compatíveis. A liderança eficaz não se baseia tanto em ser inteligente mas principalmente em ser consistente.

No tempo que vivemos, convenhamos que o conteúdo deste extracto merece uma cuidadosa reflexão.