Em Portugal confunde-se a responsabilidade com a culpa.
A primeira é vaga e impessoal, a segunda costuma morrer solteira.
O que se passou (e passa) no Hospital de Santa Maria com a cegueira provocada em seis doentes por evidentes más práticas é paradigmático.
Sabemos que errar é humano e sabemos que o erro não tem as mesmas consequências, uma das formas de avaliar a sua gravidade.
Em saúde, todos os erros são graves e por isso mesmo devem absolutamente ser evitados.
Para isso servem os procedimentos, os protocolos, as guide lines.
Um hospital é como que uma complexa linha de produção e para um acto cirúrgico, por exemplo, concorrem diversos técnicos de diferentes serviços cujas competências e atribuições estão, à partida, perfeitamente definidas, e em cada segmento dessa linha de produção devem existir mecanismos seguros de verificação dos procedimentos obrigatórios em termos de segurança.
Assim, quando um erro é cometido, pode-se inferir que a culpa (negligência, má prática, o que seja) é de um determinado serviço, mas a responsabilidade é do hospital, que não é um mero edifício, mas uma organização com uma natureza jurídica própria que responde, no seu conjunto, pelos serviços que presta e os actos que pratica.
É também por isso mesmo que um hospital tem uma cadeia de comando, hierarquias que definem não apenas os níveis de responsabilidade como um modelo orgânico teoricamente adequado à melhor complementaridade das múltiplas funções e dos inúmeros actos que concorrem para o resultado final.
Assim, quando um doente entra num bloco cirúrgico é suposto que todas as condições estejam reunidas para que essa cirurgia se pratique de acordo com o estado da arte: desde a esterilização ao material de consumo clínico, passando pelos medicamentos e o bom estado de funcionamento de toda a tecnologia necessária.
Não vale de nada ter uma boa equipa de cirurgia se tudo o resto for assim-assim, como não vale de nada que tudo o resto seja excelente se o cirurgião for incompetente.
Posto isto, seria legítimo esperar que desde o primeiro momento a administração do hospital tivese vindo a público assumir a responsabilidade do ocorrido, face aos doentes, aos seus familiares e à opinião pública, independentemente de se accionarem todos os procedimentos necessários, internos e externos, para o apuramento dos factos.
Assumir responsabilidades é a parte mais incómoda do estatuto de quem manda, mas convém não esquecer que os lugares de topo só existem porque é preciso identificar fora e dentro da instituição quem a representa e quem são os seus responsáveis máximos.
O que vimos, estupefactos, foi precisamente o contrário: uma novela com telefonemas anónimos e toques de sabotagem, um passar de culpas, um capote permanentemente sacudido.
Algo gravíssimo porque um sistema de saúde assenta na confiança, porque um doente é um ser humano particularmente vulnerável que se confia nas mãos daqueles que cuidam, tratam e curam, porque um hospital como Santa Maria se presume como uma capacidade instalada de excelência.
Mais preocupante é o facto de só agora, e a propósito desta tristíssima ocorrência, a Entidade Reguladora da Saúde anunciar que vai avaliar todos os Serviços de Oftalmologia do País.
Parece ser essa a prática de todas as nossas entidades reguladoras, aparecerem zelosas quando os escândalos rebentam…
Patética é a referência a um frigorífico sem termómetro na farmácia hospitalar de Santa Maria (porque será que não o substituíram? Não terão verba?) e bem conforme à nossa cultura está a afirmação do ilustre especialista canadiano Miguel Burnier sobre as melhorias “quase milagrosas” verificadas en três dos seis doentes.
De facto é o que somos, um país de milagres.
Mas, apesar de eu ser uma mulher de (e com) fé, prefiro juntar-lhe o provérbio popular “fia-te na Virgem e não corras e verás o trambolhão”.
Maria José Nogueira Pinto
in Diário de Notícias - 13/08/2009
